Gleyciane Bento De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 00038171020218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003817-10.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JOSE DOS SANTOS GASPAR DE ARAUJO - Fls.293/296: Vista à I. Defesa. - ADV: GLEYCIANE BENTO DE ARAÚJO (OAB 473457/SP)
3. Processo 00042656320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0004265-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de São Carlos; 3ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004265-63.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose dos Santos Gaspar de Araujo; Advogada: Gleyciane Bento de Araújo (OAB: 473457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00072045520218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007204-55.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL OLIVEIRA COSTA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: GLEYCIANE BENTO DE ARAÚJO (OAB 473457/SP)
5. Processo 00042656320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0004265-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004265-63.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose dos Santos Gaspar de Araujo; Advogada: Gleyciane Bento de Araújo (OAB: 473457/SP)
6. Processo 00017867120238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001786-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO FERNANDES DA SILVA - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: GLEYCIANE BENTO DE ARAÚJO (OAB 473457/SP)
7. Processo 00017867120238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001786-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO FERNANDES DA SILVA - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: GLEYCIANE BENTO DE ARAÚJO (OAB 473457/SP)
8. Processo 00042656320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004265-63.2025.8.26.0521 (processo principal 0003817-10.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Aberto - JOSE DOS SANTOS GASPAR DE ARAUJO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: GLEYCIANE BENTO DE ARAÚJO (OAB 473457/SP)