Luanda Maria Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00106248620235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010624-86.2023.5.03.0069 RECORRENTE: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo 479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões do perito oficial. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários em favor dos patronos das rés, em valor equivalente a 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT; conheceu do recurso ordinário apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - JESUS SERGIO MOREIRA
3. Processo 00106248620235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010624-86.2023.5.03.0069 RECORRENTE: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo 479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões do perito oficial. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários em favor dos patronos das rés, em valor equivalente a 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT; conheceu do recurso ordinário apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
4. Processo 00106248620235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010624-86.2023.5.03.0069 RECORRENTE: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo 479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões do perito oficial. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários em favor dos patronos das rés, em valor equivalente a 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT; conheceu do recurso ordinário apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
5. Processo 00106248620235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010624-86.2023.5.03.0069 RECORRENTE: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo 479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões do perito oficial. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários em favor dos patronos das rés, em valor equivalente a 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT; conheceu do recurso ordinário apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - JESUS SERGIO MOREIRA
6. Processo 00106248620235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010624-86.2023.5.03.0069 RECORRENTE: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo 479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões do perito oficial. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários em favor dos patronos das rés, em valor equivalente a 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT; conheceu do recurso ordinário apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
7. Processo 00106248620235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima ROT 0010624-86.2023.5.03.0069 RECORRENTE: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: JESUS SERGIO MOREIRA E OUTROS (2) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo 479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões do perito oficial. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários em favor dos patronos das rés, em valor equivalente a 5% dos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT; conheceu do recurso ordinário apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
8. Processo 00107011520225030010
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010701-15.2022.5.03.0010 AUTOR: ANTONIO MAGALHAES SOARES JUNIOR RÉU: NCR BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9a6fd3 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Designa-se audiência  de instrução  de forma telepresencial para 29/10/2025,  às 09h45min, para oitiva do depoimento pessoal das partes, a ser realizada por meio do aplicativo ZOOM. O link com o convite para participar da audiência virtual e o “ID” da reunião serão disponibilizados, de maneira prévia, nos próprios autos através de certidão. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES. FICAM MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES DE COMPARECIMENTO. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. MARCO ANTONIO RIBEIRO MUNIZ RODRIGUES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NCR BRASIL LTDA