Márcio Duarte De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10089603020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008960-30.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Regiane Mendes Aprigio - Vistos. Suscitei conflito de competência nesta data, cuja cópia segue anexa. Aguarde-se por 30 dias o julgamento. Int. - ADV: MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP)
3. Processo 10415973620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041597-36.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre Liando da Silva - - Neli Condello Lliando - Banco do Brasil S/A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a prescrição da pretensão de cobrança das parcelas do contrato de financiamento imobiliário objeto da lide, vencidas no período de 01 de maio de 2014 a 05 de fevereiro de 2016, devendo a ré, por conseguinte, proceder ao recálculo do saldo devedor, excluindo-se os valores correspondentes a tais parcelas e seus respectivos encargos moratórios. Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte da ré, condeno-a ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido (valor das parcelas declaradas prescritas, a ser apurado em fase de liquidação de sentença). A parte autora arcará com os 30% restantes das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios em favor do patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor dos pedidos em que decaiu (diferença entre o valor da causa e o proveito econômico obtido), vedada a compensação dos honorários (CPC, art. 85, §14). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, §2º). Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos (NSCGJ, art. 1.286, §6º). - ADV: MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP)
4. Processo 10089603020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008960-30.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Regiane Mendes Aprigio - Vistos. Junte autora cópia da inicial e de fls. 33 e 37 do processo nº 1006774-35.2025. Int. - ADV: MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP)
5. Processo 10302657220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030265-72.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Goncalves dos Santos - - Dayane Zanolo dos Santos - Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Passarelli Engenharia e Construcao Ltda. - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
6. Processo 10208292120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020829-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.D. - K.L.D. - Intime-se o(a) patrono(a) de que foi habilitado para acesso ao processo nesta data. - ADV: MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP), MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP)
7. Processo 10089603020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008960-30.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Regiane Mendes Aprigio - A vista do processo nº 1006774-34.2025, não há razão para admitir a distribuição direcionada, uma vez que não estão contempladas as hipóteses previstas pelo art. 286, CPC, (objetos distintos). Redistribua-se livremente. Intime-se. São Paulo, 19 de junho de 2025. - ADV: MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP)
8. Processo 10121746020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012174-60.2025.8.26.0224 - Interpelação - Obrigações - José Avelino da Silva - - Ivonete Gonçalves da Silva - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), MAGDA FELIX PUGA DE LIMA (OAB 460544/SP), MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP), MÁRCIO DUARTE DE LIMA (OAB 473486/SP)