Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo

Processos do Advogado

1. Processo 00008528420255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000852-84.2025.5.13.0026 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300109200000028438556?instancia=1
2. Processo 15008715420208260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500871-54.2020.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS - Alessandro Jose Ferro - Ciência às partes: fls. 98/104. - ADV: LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), DANILO LEAO PASCHOAL (OAB 252796/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
3. Processo 10116463720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011646-37.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Cesar Finotelo - Usualmed Centro de Medicina e Segurança do Trabalho - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP), RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP)
4. Processo 00008528420255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000852-84.2025.5.13.0026 AUTOR: VICTORIA LIMA DA SILVA RÉU: J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Fica a parte VICTORIA LIMA DA SILVA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de inicial por videoconferência" designada para 12/08/2025 09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência Data: 12/08/2025 09:00 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83486497000 ID da Reunião: 83486497000 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LUCIO DA NOBREGA MASCENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA LIMA DA SILVA
5. Processo 00008528420255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000852-84.2025.5.13.0026 AUTOR: VICTORIA LIMA DA SILVA RÉU: J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO À RECLAMANTE – AUDIÊNCIA INICIAL Fica V. S.a. intimada a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, no dia 12/08/2025, às 09:00,  na sala de audiência da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio do aplicativo Zoom. Ressaltamos que a ausência injustificada poderá acarretar as penalidades previstas no art. 844 da CLT. Acesse a sala de audiência telepresencial por meio do link abaixo: 🔗 Link de acesso: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83486497000 📌 ID da Reunião: 83486497000   JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. MOEMA GUEDES ARNAUD Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA LIMA DA SILVA
6. Processo 00005893720138260648
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000589-37.2013.8.26.0648 (064.82.0130.000589) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.F.J. - À parte autora: formal de partilha está disponível em Cartório para retirada. - ADV: LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
7. Processo 00079657620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007965-76.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Limitação de Fim de Semana - ADEMAR DE BRITO - Vistos. INTIME-SE o (a) Executado para TOMAR CIÊNCIA da pena de limitação de final de semana pelo período de 3 MESES (da pena), consistente em permanecer em sua residência, aos sábados e domingos, as 22 as 06 horas, a partir desta intimação. INTIME-SE, também, para comprovar nos autos o cumprimento da Medida Educativa imposta na sentença condenatória, consistente em comparecimento obrigatório a curso de recuperação e reeducação, pelo prazo de 3 MESES , devendo comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta intimação, na Associação ARA, situada na Av. José Rodrigues Lisboa, 470, Jardim Santa Lúcia, São José do Rio Preto-SP, CEP 15040-165 (Casa SP Afro Antônio Pompêo) - Horário de atendimento: Quartas-feiras, das 19:00 às 21:00 horas - Contato: (17) 98169-8988. Deverá levar comprovante de endereço atualizado e documento de identidade com foto, sob pena de, em caso de não comparecimento, conversão da pena restritivas de direitos em privativa de liberdade. Na ocasião da intimação, o sr. oficial de justiça deverá solicitar o número de telefone do intimado, certificando-se. Servirá a cópia deste como ofício de comunicação e providências à ARA. Após o comparecimento do sentenciado, deverá a ARA informarem a este Juízo o efetivo do cumprimento da pena. Deverá comunicar ainda eventual notícia de recusa, prestação irregular ou abandono por parte do sentenciado. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP), FASANELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9543/SP)
8. Processo 10014508820228260648
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-88.2022.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Euclides Diofebo Barbieri - Rafael Cristiano dos Santos - Vistos. Fls. 231/232: anote-se para futuras publicações. No prazo de 15 dias, apresente o exequente cópia da última declaração de imposto de renda bem como extrato detalhado de conta bancária dos últimos três meses. Int. - ADV: DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB 306745/SP), LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP), RAÍSSA BARBIERI FAVERO (OAB 113515/PR), JAVAN EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO (OAB 113880/PR)
9. Processo 10001629320238260382
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000162-93.2023.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jose dos Reis Pinheiro - Tamiris Luana Fregonesi e outro - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo certificado às fls. 355, sem impugnação do cônjuge da executada acerca do bloqueio do valor de R$ 74,05 (metade de R$ 148,10), realizado via sistema Sisbajud (fls. 317/327), requeira o exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao valor bloqueado, observando que de acordo com o v. Acórdão de fls. 307/310, o valor a ser levantado deverá ser limitado à meação da parte executada, ou seja, de R$ 74,05 (setenta e quatro reais e cinco centavos), que é a metade de R$ 148,10, devendo providenciar a juntada aos autos do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Assinalo ainda, que deverá ser desbloqueado o valor remanescente bloqueado que atinge a meação da executada (R$ 74,05). 2. No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução do mandado de penhora e avaliação, expedido às fls. 352/353, conforme v. Acórdão de fls. 307/310. Int. Neves Paulista, 30 de junho de 2025. - ADV: JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO (OAB 444065/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
10. Processo 00000866720248260474
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se.. - ADV: LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)