Matheus Ciciliato Porto

Matheus Ciciliato Porto

Número da OAB: OAB/SP 473537

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 46
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: MATHEUS CICILIATO PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001691-33.2023.8.26.0614 - Monitória - Compra e Venda - Lojas Minatel Ltda - Júlio Cesar da Silva Ribeiro Bento - Vistos. Fls. 116/117: comprovado o recolhimento da verba de condução, expeça-se mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Sendo localizado qualquer veículo que se encontre em posse do executado mesmo que este não esteja registrado em seu nome, providencie-se a penhora, haja vista se tratar de bem móvel cuja transferência de propriedade dá-se pela mera tradição, Eventual alegação por parte do executado de que os bens existentes não são de sua propriedade, deverá ser feita em ação própria. Realizada a penhora, INTIME-SE o executado, que deverá ser nomeado depositário que zelará pelo bem e não poderá dele dispor até segunda ordem desse juízo. Não sendo encontrados bens, deverá o oficial proceder a CONSTATAÇÃO de bens pertencentes ao executado, descrevendo os bens que guarnecem sua residência. Os atos poderão ser realizados nos termos do art. 212 e parágrafos do CPC. Fica autorizada a requisição de força policial ou arrombamento, se necessário. Servirá este despacho, digitalmente assinado, como mandado, para integral cumprimento. Intime-se. - ADV: MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB 473537/SP), BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500399-22.2024.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR CONRADO - Vistos. Fls. 125: assiste razão o defensor constituído. Providencie-se a inclusão de seu nome no cadastro de partes junto ao sistema informatizado. Após consultar os autos, verifico que foi realizado o cadastro do advogado dativo por equívoco. Assim, providencie-se a exclusão de seu nome. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB 473537/SP), JOSE LUIZ FERNANDES (OAB 56607/SP)
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA HTE 0010785-58.2025.5.15.0048 REQUERENTES: YURI GABRIEL DE PAULA REQUERENTES: JOAO PEDRO BORTOLOTTI ZANOTI 45348797847 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79896c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado em #id:a0aaa4b, nos exatos termos da petição inicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas, correspondentes a 2% do valor do acordo,  a cargo do(a) requerente empregado(a), das quais fica isento, ante a comprovação de insuficiência econômica, nos termos do § 4º do art. 790 da CLT. Ante a natureza das verbas discriminadas na petição de acordo, não há que se falar em recolhimentos previdenciários nem fiscais. Recebido o valor do acordo, o(a) requerente-empregado(a) outorgará ao(à) requerente empregador(a) total quitação quanto ao objeto da presente ação e do extinto contrato de trabalho. Fica  dispensada a intimação da UNIÃO FEDERAL, representada pela PROCURADORIA-GERAL FEDERAL quanto a eventual recolhimento previdenciário, ante o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, que recomenda a dispensa da intimação da UNIÃO FEDERAL nos processos cujo valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Tendo em vista a ciência do débito pelo(a) requerente empregador(a), na hipótese de inadimplência, fica dispensada a citação, a fim de evitar alegações futuras de eventuais nulidades, bem como a renúncia a qualquer prazo de embargos, no caso de restrição de numerário, por conta do descumprimento das cláusulas e obrigações do acordo e eventuais multas. O(a) requerente-empregado(a) somente deverá noticiar nos autos a inadimplência do pagamento, nos cinco dias seguintes ao vencimento, não sendo necessária a apresentação de petição certificando o recebimento. Na hipótese de inadimplemento, faz parte da avença que a execução ocorra de ofício e a própria SECRETARIA liquidará o valor devido, acrescido de multa, correção monetária e juros, com imediato início da execução, com adoção pelo Juízo de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial, dentre elas: BACEN JUD, JUCESP (ou outras Juntas), RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA e PENHORA de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda se o caso, penhora, avaliação e alienação. Resultando daí constatação de formação de grupo econômico, será feita a inclusão dos novos devedores. Faz parte da avença, ainda, o soerguimento do manto da personificação jurídica, em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Cumpridos o acordo e as determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.  ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YURI GABRIEL DE PAULA
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA HTE 0010785-58.2025.5.15.0048 REQUERENTES: YURI GABRIEL DE PAULA REQUERENTES: JOAO PEDRO BORTOLOTTI ZANOTI 45348797847 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79896c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado em #id:a0aaa4b, nos exatos termos da petição inicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas, correspondentes a 2% do valor do acordo,  a cargo do(a) requerente empregado(a), das quais fica isento, ante a comprovação de insuficiência econômica, nos termos do § 4º do art. 790 da CLT. Ante a natureza das verbas discriminadas na petição de acordo, não há que se falar em recolhimentos previdenciários nem fiscais. Recebido o valor do acordo, o(a) requerente-empregado(a) outorgará ao(à) requerente empregador(a) total quitação quanto ao objeto da presente ação e do extinto contrato de trabalho. Fica  dispensada a intimação da UNIÃO FEDERAL, representada pela PROCURADORIA-GERAL FEDERAL quanto a eventual recolhimento previdenciário, ante o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, que recomenda a dispensa da intimação da UNIÃO FEDERAL nos processos cujo valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Tendo em vista a ciência do débito pelo(a) requerente empregador(a), na hipótese de inadimplência, fica dispensada a citação, a fim de evitar alegações futuras de eventuais nulidades, bem como a renúncia a qualquer prazo de embargos, no caso de restrição de numerário, por conta do descumprimento das cláusulas e obrigações do acordo e eventuais multas. O(a) requerente-empregado(a) somente deverá noticiar nos autos a inadimplência do pagamento, nos cinco dias seguintes ao vencimento, não sendo necessária a apresentação de petição certificando o recebimento. Na hipótese de inadimplemento, faz parte da avença que a execução ocorra de ofício e a própria SECRETARIA liquidará o valor devido, acrescido de multa, correção monetária e juros, com imediato início da execução, com adoção pelo Juízo de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial, dentre elas: BACEN JUD, JUCESP (ou outras Juntas), RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA e PENHORA de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda se o caso, penhora, avaliação e alienação. Resultando daí constatação de formação de grupo econômico, será feita a inclusão dos novos devedores. Faz parte da avença, ainda, o soerguimento do manto da personificação jurídica, em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Cumpridos o acordo e as determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.  ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO BORTOLOTTI ZANOTI 45348797847
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164902-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Gabriel Carneiro Bueno da Costa - Impetrante: Matheus Ciciliato Porto - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Matheus Ciciliato Porto (OAB: 473537/SP) - 10º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164902-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Gabriel Carneiro Bueno da Costa - Impetrante: Matheus Ciciliato Porto - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Matheus Ciciliato Porto (OAB: 473537/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004492-65.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - NICOLAS RICARDO DE OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB 473537/SP)
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou