Milena De Azevedo Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50847260320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5084726-03.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MILENA DE AZEVEDO NEVES - SP473544, ROBSON MARQUES ALVES - SP208021 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para DAR VISTA À PARTE AUTORA, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no r. despacho anterior. SãO PAULO, 26 de maio de 2025.
3. Processo 50212201920234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021220-19.2023.4.03.6183 AUTOR: JANAINA CRISTINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MILENA DE AZEVEDO NEVES - SP473544, ROBSON MARQUES ALVES - SP208021 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em inspeção. A parte autora ajuizou a presente ação com o objetivo de obter provimento judicial que determine a revisão de seu benefício, considerando a aplicação da regra definitiva, prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/91, na apuração do salário de benefício, por ser mais favorável que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/99. Considerando que a tese pretendida será apreciada pelo C. STF, no Tema 1102/STF, e que há determinação de suspensão de todos os feitos com esse objeto, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha decisão definitiva, que deverá ser informada pelas partes. Portanto, uma vez que a matéria tratada no presente feito corresponde ao tema mencionado, determino a suspensão do processo, até o julgamento dos recursos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 10823372520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanderlúcia Dias Antoniassi (OAB 162721/SP), Luciene de Brito Alves Pereira (OAB 178200/SP), Robson Marques Alves (OAB 208021/SP), Felipe Heleno da Silva (OAB 237324/SP), Milena de Azevedo Neves (OAB 473544/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1082337-25.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Eva Roza da Silva - TitDomin: Pontifício Instituto das Missões - A senha destes autos será, oportunamente, encaminhada ao Sr. 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, devendo as partes interessadas no registro e/ou averbação acompanhar expedição da certidão de remessa nos autos e somente depois se dirigir à referida Serventia Extrajudicial para as providências necessárias ao seu cumprimento, tudo conforme determina à Portaria Conjunta nº. 01/2008.
5. Processo 00080135820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena de Azevedo Neves (OAB 473544/SP) Processo 0008013-58.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: T. A. da S. - Realize-se a pesquisa PrevJud em nome do executado acima qualificado, restando frutífera a resposta, expeça-se ofício à empregadora do executado para descontos de pensão alimentícia nos termos do título de folha 16/18. Intime-se.
6. Processo 50184297720234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5018429-77.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE MULATO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENA DE AZEVEDO NEVES - SP473544, ROBSON MARQUES ALVES - SP208021 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença, dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora, se o caso, informar se tem interesse na implantação do benefício deferido no julgado ou se opta por manter eventual benefício obtido na via administrativa; caso o benefício já tenha sido implantado, diga a parte autora se está de acordo com os termos da implantação. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
7. Processo 10180289020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Robson Marques Alves (OAB 208021/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Milena de Azevedo Neves (OAB 473544/SP) Processo 1018028-90.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila Carlily de Souza Gomes, Jose dos Passos Fernandes Gomes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Credz Visa Administradora de Cartões Ltda - Fls. 613/614: Ciência ao autor.