Altiene Carla Rodrigues De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10101385320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010138-53.2024.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.E.K. - T.A.G. e outro - Ciência às partes da resposta do INSS e do CREAS. - ADV: ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), DIEGO ROCHA ALVES BARBOSA (OAB 499333/SP)
3. Processo 10093409220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009340-92.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.B.A. - E.C.B.A.O. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DEFIRO a guarda do menor M.DeB.A. à autora E.A.DeB.A., mediante compromisso, cujo termo deverá ser expedido independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das verbas sucumbenciais, considerando a ausência de resistência ao pedido formulado. Processo isento de custas processuais, face ao benefício da gratuidade da justiça deferido. Fixo os honorários advocatícios do convênio à Advogada da Autora e ao Curador Especial no valor correspondente conforme tabela OAB/Defensoria Pública vigente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP)
4. Processo 10015208520258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-85.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.A.S. - M.H.B.S. - réu revel - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o(a) requerido(a) contestasse o feito. Assim, nos termos da decisão inicial, intimo a parte autora para que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV: ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), MATEUS HENRIQUE BALBINO DE SOUZA
5. Processo 10017554920258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-49.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - Luiz Alberto Barbosa - - Maria Modesto Rezende Barbosa - Autor: à réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP)
6. Processo 10042151220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004215-12.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.G. - Vistos. Fls. 26/31: não atende integralmente o quanto determinado na decisão de fls. 24. Desnecessário oficiar-se ao Cartório de Registro Civil, pois o requerente pode acessá-la nos autos principais. Assim, pela derradeira vez, no prazo de 15 dias, providencie o requerente a juntada aos autos da certidão de nascimento do requerido, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP)
7. Processo 10085138120248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008513-81.2024.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Cristina Silva dos Santos - - Vanessa Aparecida dos Santos Prado - - Everton Luis Silva dos Santos - Vistos. Ante a manifestação favorável da Contadoria do Juízo (fl.107), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 39/73 destes autos de ARROLAMENTO COMUM, dos bens deixados por Luis Egidio dos Santos em que figura como inventariante Vania Cristina Silva dos Santos, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros e fazendários. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de Partilha e alvarás, se requeridos. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP)
8. Processo 10084878320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008487-83.2024.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.E.R. - A.P.L.S. - Ciência à requerida do estudo social designado para o dia 07/08/2025 às 13:00 horas, a realizar-se à Rua Waldomiro Martíni, 119 - Mogi-Guaçu-SP. Ficam os procuradores das partes RESPONSÁVEIS, nos termos do agendamento de fls. 447, pelo comparecimento de seu constituinte, devendo o(a) periciando (a) apresentar documento de identificação original e com foto. - ADV: ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB 473551/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)