Luana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10135652920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013565-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Godson Lucas Souza da Penha - Vistos Fls. 252 - Defiro o pedido de pesquisa de veículos em nome da parte requerida junto aoRENAJUD. Custas às fls. 253/254. Com os resultados, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que diga em termos de prosseguimento e providenciando o que for necessário, em cinco dias. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP), LUANA DOS SANTOS (OAB 473554/SP)
3. Processo 00109704120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010970-41.2024.5.15.0013 AUTOR: JOAO ARAUJO DE ALENCAR RÉU: MARINALDA APARECIDA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d79c818 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi mantida integralmente a sentença de 1º grau que julgou improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora. Nos termos da sentença e, considerando a Recomendação nº 3/GCGJT  de 24/09/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, arquivem-se os autos. Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”.  SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARINALDA APARECIDA DA CRUZ
4. Processo 00109704120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010970-41.2024.5.15.0013 AUTOR: JOAO ARAUJO DE ALENCAR RÉU: MARINALDA APARECIDA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d79c818 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi mantida integralmente a sentença de 1º grau que julgou improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora. Nos termos da sentença e, considerando a Recomendação nº 3/GCGJT  de 24/09/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, arquivem-se os autos. Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”.  SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARAUJO DE ALENCAR
5. Processo 11068363720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1106836-37.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1106836-37.2024.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Linaldo Teles dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Soraia de Andrade (OAB: 237019/SP); Advogada: Luana dos Santos (OAB: 473554/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB: 11703/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10010064420228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-44.2022.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.I.C.C.P. - A.A.C.P.C. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre e-mail de fls. 183/184, requerendo o que entenderem pertinente. No silêncio, arquivem-se os autos Int. - ADV: LUANA DOS SANTOS (OAB 473554/SP), BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP), RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP)
7. Processo 00076106320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007610-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1025418-69.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.A.F. - - M.L.F.A. - Vistos. Tendo em vista ao acordo para pagamento do débito executado, conforme páginas 31/35, com concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, após o transito em julgado. Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: LUANA DOS SANTOS (OAB 473554/SP), LUANA DOS SANTOS (OAB 473554/SP)
8. Processo 01005750820235010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100575-08.2023.5.01.0341 RECLAMANTE: ROBERTO PEREIRA SILVA RECLAMADO: BARRETOS SOUZA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1)                                                                                  EDITAL DE EXECUÇÃO   O/A MM. Juiz(a) THIAGO MACEDO VINAGRE da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) BARRETOS SOUZA CONSTRUCOES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de: Principal...........................................R$ 28.317,68  INSS..................................................R$   1.963,58  Honorários Advocatícios...............R$    2.873,36  Custas..............................................R$       419,86  TOTAL .........................................R$ 33.574,48 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.   VOLTA REDONDA/RJ, 09 de julho de 2025. DANIEL CHAGAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BARRETOS SOUZA CONSTRUCOES LTDA