Rafael Zanchettin

Processos do Advogado

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2. Processo 00034406820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003440-68.2025.8.26.0344 (processo principal 1015705-56.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Amanda Guerreiro Silva - Menin Engenharia Ltda. - - Incorporadora MF Maia STC SPE Ltda - Vistos, Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente, com a devida retenção do valor correspondente às custas judiciais (R$ 337,01), nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025 do TJSP, observando os dados dos formulários apresentados em fls. 53 e 54. Determino à serventia que providencie a emissão da guia necessária para o recolhimento das custas judiciais por meio do Portal de Custas, utilizando a funcionalidade Pagamento de Guia, conforme disciplinado no referido comunicado. P. e Int. - ADV: RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP)
3. Processo 00100976820245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010097-68.2024.5.15.0101 AUTOR: CREUSA MARIA DA SILVA RÉU: MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa9ac87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Posto isto, julgo: I - EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, II, do CPC, quanto a eventuais direitos cuja exigibilidade tenha ocorrido em momento anterior ao dia 26/01/2019; e II - PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CREUSA MARIA DA SILVA em face de MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., para condenar esta a pagar àquela, nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo para todos os efeitos, adicional de insalubridade e reflexos. Os valores do FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante, com liberação através de guias a serem fornecidas pela reclamada após dez dias do depósito, sob pena de multa de um salário base da reclamante e expedição de alvará pelo Juízo. São devidos honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos das duas partes, com suspensão de exigibilidade daqueles devidos pela reclamante. Incidem contribuições previdenciárias sobre o adicional de insalubridade e reflexos em décimos terceiros salários e horas extraordinárias, verbas de natureza salarial. Honorários periciais arbitrados em R$ 3.000,00, a serem suportados pela reclamada, sucumbente na pretensão objeto do exame pericial. Custas processuais a cargo da reclamada, calculada sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 no valor de R$ 600,00. Após o trânsito em julgado, deverá ser enviada cópia desta sentença para os seguintes e-mails, para ciência e providências que os destinatários entenderem cabíves: sentenças.dsst@mte.gov.br; insalubridade@tst.jus.br. Intimem-se. Nada mais. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
4. Processo 00100976820245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010097-68.2024.5.15.0101 AUTOR: CREUSA MARIA DA SILVA RÉU: MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa9ac87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Posto isto, julgo: I - EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, II, do CPC, quanto a eventuais direitos cuja exigibilidade tenha ocorrido em momento anterior ao dia 26/01/2019; e II - PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CREUSA MARIA DA SILVA em face de MAGNUN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., para condenar esta a pagar àquela, nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo para todos os efeitos, adicional de insalubridade e reflexos. Os valores do FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante, com liberação através de guias a serem fornecidas pela reclamada após dez dias do depósito, sob pena de multa de um salário base da reclamante e expedição de alvará pelo Juízo. São devidos honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos das duas partes, com suspensão de exigibilidade daqueles devidos pela reclamante. Incidem contribuições previdenciárias sobre o adicional de insalubridade e reflexos em décimos terceiros salários e horas extraordinárias, verbas de natureza salarial. Honorários periciais arbitrados em R$ 3.000,00, a serem suportados pela reclamada, sucumbente na pretensão objeto do exame pericial. Custas processuais a cargo da reclamada, calculada sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 no valor de R$ 600,00. Após o trânsito em julgado, deverá ser enviada cópia desta sentença para os seguintes e-mails, para ciência e providências que os destinatários entenderem cabíves: sentenças.dsst@mte.gov.br; insalubridade@tst.jus.br. Intimem-se. Nada mais. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CREUSA MARIA DA SILVA
5. Processo 10017869120248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001786-91.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - E.Z. - - J.V.B.F. - Vistos. Fls. 103/105: Recebo como emenda da inicial. Deve a Serventia cadastrar o pai biológico, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA FELIPPE no polo passivo da presente, expedindo-se mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP)
6. Processo 10010207820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-78.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabela Eugênio Oliveira - - Adriana Eugênio Oliveira - - Keli Cristina Rodrigues de Souza - Clínica Veterinária Cão Travesso Ltda - - Zoetis Ind. de Produtos Veterinários Ltda. - Vistos. Fls. 560/562: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 300425/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP)
7. Processo 10010207820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-78.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabela Eugênio Oliveira - - Adriana Eugênio Oliveira - - Keli Cristina Rodrigues de Souza - Clínica Veterinária Cão Travesso Ltda - - Zoetis Ind. de Produtos Veterinários Ltda. - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, nomeio Paolla Barboza de Oliveira da Silva (paolla.barboza@gmail.com), médica veterinária, para realização da prova pericial, a qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se a expert da nomeação e para apresentação da estimativa de seus honorários em 05 (cinco) dias, que deverão ser antecipados pelas requeridas, diante da inversão do ônus da prova e do requerimento que formularam por ocasião da especificação de provas. Além disso, consigne-se que inversão do ônus da prova engloba, não só a sua produção, como também o seu custeio, sob pena de esvaziamento da finalidade da norma consumerista, que perderia sua eficácia prática. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERÍCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a inversão do ônus da prova - Cabimento - Presença dos requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova em favor da agravante (CDC, art. 6º, inciso VIII) - Ônus de produzir a prova, que engloba também o custeio para a sua produção, sob pena de esvaziamento do instituto - Interpretação da legislação consumerista - RECURSO PROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2182345-70.2018.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/10/2018; Data de Registro: 09/10/2018). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PERÍCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - Pretensão do banco de reforma da r.decisão que determinou a inversão do ônus da prova pericial e do seu custeio - Descabimento - Ônus de produzir a prova que engloba, também, o ônus do custeio para a sua produção, sob pena de esvaziamento do instituto - RECURSO DESPROVIDO"(TJSP; Agravo de Instrumento 2112770-67.2021.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2021; Data de Registro: 21/06/2021) Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se Marilia, 25 de junho de 2025. - ADV: MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 300425/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), GIOWANA PARRA GIMENES DA CUNHA (OAB 454103/SP)
8. Processo 10182572820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018257-28.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder Domingos dos Nascimento Amoris - Maria Cibele Fabiano de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo para adimplemento do acordo sem qualquer manifestação de descumprimento pela parte exequente, embora advertida da consequência jurídica de seu silêncio, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Declaro levantada a penhora no rosto dos autos de nº 1017846-48.2023.8.26.0344 (1a Vara Cível), n.º 1009801-55.2023.8.26.0344 (1a Vara Cível), n.º 1009802-40.2023.8.26.0344 (3a Vara Cível), n.º 1009798-03.2023.8.26.0344 (4a Vara Cível) e n.º 1009828-38.2023.8.26.0344 (5a Vara Cível). Oficie-se aos Juízos competentes para ciência do levantamento das penhoras. Em consequência determino o cancelamento da negativação perante a Serasa, nos termos do que dispõe o art. 782, parágrafo 4º do CPC. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL ZANCHETTIN (OAB 473570/SP), ISABELA NUNES YOSHINO (OAB 349653/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP)