Raphael Pereira Caetano Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10197454720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019745-47.2024.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hafner Romacheli Garcia - Marrocos Residenciais Tanger - Vistos, Fls. 107/108: defiro o levantamento pretendido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às custas iniciais do processo, se o caso, intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Providencie a serventia o traslado de cópia da sentença e do trânsito em julgado para a ação executiva. Arquivem-se, oportunamente. Int. - ADV: RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP)
3. Processo 10042815420218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004281-54.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Zenaide Cordeiro de Oliveira - Reconheço a inadmissibilidade do acesso ao sistema dos juizados pela clínica franqueada, eis que integrante do grupo econômico Odonto Excellence, e julgo extinto o processo com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099/1995, c.c. Enunciado 172 do Fonaje. Anoto que houve pagamento parcial através de acordo extrajudicial informado nos autos. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP)
4. Processo 10001347620248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-76.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Carlos Alberto Correia Perez - Scania Banco S/A - Vista ao autor acerca do protocolo juntado às fls. 257/258. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP), THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI (OAB 53381/PR), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP)
5. Processo 10017940920248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001794-09.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliano Pedro Moraes-277.275.498-78 - As disposições acima deverão ser observadas pelos advogados renunciantes e seus nomes deverão ser excluídos do cadastro após dez dias da notificação feita ao cliente. Tendo em vista a parte requerida não ter sido localizada no endereço indicado, intime-se Juliano Pedro Moraes-277.275.498-78, pessoalmente, a apresentar o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP)
6. Processo 00017888220258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001788-82.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004882-89.2023.8.26.0322) (processo principal 1004882-89.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.C.L. - A.R.L.T. - Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valordevido, conforme demonstrativo apresentado pela parte exequente, com atualização monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pagamento parcial ou pagamento do valor desatualizado, sobre a diferença incidirá multa e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída no dia 03/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 0001788-82.2025.8.26.0322, à 3ª Vara Cível, em que são partes: parte autora/exequente - Raphael Pereira Caetano Leal, e parte ré/executado - Adalberto Raul Luiz Tomé, cujo valor da causa é: R$ 2.901,07. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A decisão judicial servirá ainda como certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC, desde que acompanhada da certidão processual do decurso do prazo pra pagamento voluntário previsto no artigo 523 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10001347620248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-76.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Carlos Alberto Correia Perez - Scania Banco S/A - Fls. 251: intime-se a exequente para que junte aos autos as cópias necessárias ou certidão de objeto e pé do feito nº 1000302-08.2025.8.26.0205, em trâmite na Comarca de Getulina/SP, para análise da atual tramitação dos autos nos quais se pretende a penhora, bem como as partes que integram os polos passivo e ativo. - ADV: THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI (OAB 53381/PR), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP)
8. Processo 00024167620228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002416-76.2022.8.26.0322 (processo principal 1005045-74.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gmad Rio Preto Suprimentos para Moveis Ltda - Débora Pereira Ramos - - Debora Pereira Ramos - Vistos. A pesquisa patrimonial já fora realizada em nome do cônjuge da parte executada, conforme fls. 406/412. Portanto, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para decisão, podendo haver a suspensão do feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP)