Scarlet Ferro Morino

Processos do Advogado

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2. Processo 00119926520245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: MARCELO GARCIA NUNES RORSum 0011992-65.2024.5.15.0133 RECORRENTE: CLAUDIMARA STEFANI RECORRIDO: VMT TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIMARA STEFANI
3. Processo 00119926520245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: MARCELO GARCIA NUNES RORSum 0011992-65.2024.5.15.0133 RECORRENTE: CLAUDIMARA STEFANI RECORRIDO: VMT TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
4. Processo 10231689520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023168-95.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa de Souza Morino - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, acompanhado da declaração de hipossuficiência de fls. 12, e o art. 1° da Lei 1.060/50 garante a qualquer pessoa necessitada o benefício de litigar sob seus auspícios. Ocorre que, na visão deste juízo, mesmo no âmbito dos Juizados Especiais, há que se comprovar a necessidade efetiva, com a apresentação de documentos capazes de conduzir o juízo a esta conclusão, o que não se deu.O benefício não pode ser usado de forma indiscriminada, com a mera declaração da parte, sob pena de prejudicar os realmente necessitados, o que subverteria o instituto. Neste sentido, recente decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo interno. Decisão que indeferiu a justiça gratuita requerida pelo agravante e determinou o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento. Alegada insuficiência de recursos que não encontra amparo nos elementos probatórios constantes dos autos. Benefício legal que não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais. Decisão agravada mantida. Agravo interno improvido. Agravo de instrumento. Agravo interno que não comporta efeito suspensivo. Determinação de recolhimento do preparo recursal não cumprido pela agravante. Deserção decretada. Recurso não conhecido. (Agravo Interno n. 2205367-55.2021.8.26.0000/50000 rel. Des. Ruy Coppola j. 10/02/2022). 2) Ademais, prevê o art. 54 da Lei 9099/95 que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Ante o exposto, intime-se a parte para comprovação de necessidade, com a juntada de documentos hábeis a tanto, tais como holerites, recibos de salário ou declarações de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, fica desde já indeferida a concessão de assistência judiciária. Apresentados os documentos, conclusos para apreciação. 3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP)
5. Processo 00097048420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009704-84.2025.8.26.0576 (processo principal 1018864-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva Evangelista - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos principais, pelo DJE, como previsto no art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523, CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, após, para apreciação. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que a parte exequente poderá, desde já, requerer a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Intime-se. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 391067/SP), SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
6. Processo 00072581120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007258-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1000627-34.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.F.M. - Vistos. Não havendo impugnação pelo Município de São José do Rio Preto (SP) no prazo legal (fl. 22), homologo o cálculo apresentado pela exequente. Assim, intime-se a parte autora para promover a distribuição do respectivo incidente processual, na classe RPV, devendo informar os valores requisitados individualmente para cada credor (comunicado S.P.I. Nº 64/15), instruindo-se com o formulário MLE. Fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, comprovado o pagamento, retornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP)
7. Processo 00099163420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009916-34.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1004218-64.2018.8.26.0506) (processo principal 1004218-64.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thalita de Souza - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP)
8. Processo 10359429420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1035942-94.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035942-94.2023.8.26.0576; Posse; Apelante: Thalita de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Ferro Morino (OAB: 473579/SP); Apelado: Companhia Ultragaz S.a.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.