Carlos Eduardo Santiago De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00129942620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012994-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1014281-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Augusta Pereira - Providencie o credor o recolhimento/ complemento da taxa judiciária para instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos da nova redação do artigo 4º, inciso IV da Lei nº 11.608/2003 (2% sobre o valor da execução, no mínimo de 05 UFESPs, guia DARE, código 230-6). Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento, ou não tenha constituído patrono nos autos, deverá o credor providenciar o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP)
3. Processo 10359838220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035983-82.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Quintino Antonio Facci - Manaina Jacomini Rocatti - - Luzia Natalina de Souza Fernandes - Vistos. Fls. 194: Fixo os honorários do advogado da executada, Dr. Luís Pedro Dias Rodrigues, em R$691,85 (correspondente a 70%), face a nomeação de fls. 77/78, de acordo com a Tabela do Convênio Defensoria/OAB, anotando-se que o código da causa é 103 e expedindo-se certidão com prioridade, nos termos do comunicado 1032/06 da Presidência do Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: QUINTINO FELIPE FACCI (OAB 392342/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP)
4. Processo 10331473420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033147-34.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Antônia de Padua Freiria - Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de cinco (05) dias, promover o regular prosseguimento da Ação. Decorrido o prazo será a parte requerente intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para dar andamento ao Processo, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP)
5. Processo 10011803420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Bruno Papa - Edineide Pedro da Silva e outro - Fica a parte interessada intimada acerca da expedição da certidão de honorários advocatícios - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP)
6. Processo 00136233420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013623-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1045044-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo de Agostinho - - Flavia Roberta Ferreira Almeida de Lucena - Laurinda Vicente Elias Teixeira - - Fernando Aparicio Teixeira - Vistos. Considerando que foi garantido o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). Considerando o princípio da celeridade, e a fim de se evitar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º, do Código de Processo Civil), recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 10 dias, responder, bem como trazer aos autos a prova documental do seu direito, especificando outras que pretenda produzir. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP)
7. Processo 00119657220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011965-72.2024.8.26.0506 (processo principal 1005018-92.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - V.F.P. - N.S.C.P. - Vistos. Fls. 32/34: não há que se falar em retificação ou duplicidade, pois o ato ordinatório de fl. 30 e sua publicação foram necessários por não ter a publicação anterior constado em nome dos patronos da parte executada, mas somente em nome do peticionário (fl. 24). Apresente a parte exequente, em 15 (quinze) dias, cálculo atualizado do débito, inclusive com a multa e honorários do artigo 523, §1°, do CPC. Após, conclusos com urgência para apreciação do pedido de fl. 27. Intime-se. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP)
8. Processo 10011803420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Bruno Papa - Edineide Pedro da Silva e outro - Fls. 197: expeça-se certidão de honorários advocatícios (código da ação nº 116) em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) às fls. 198, intimando-se o advogado interessado quando da expedição. Após, retornem ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)