Sabrina Inês De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10048288320238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004828-83.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aparecido Luciano Castagna - Bruna Munis Silva - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP), SABRINA INÊS DE OLIVEIRA (OAB 473594/SP)
3. Processo 50138557120258130672
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5013855-71.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) INDIANA SEGUROS S/A CPF: 61.100.145/0001-59 G3 COMERCIO MINERAL LTDA - ME CPF: 13.209.759/0001-20 Vista a parte para recolher as custas do mandado, tendo em vista que na guia de ID10472130349 não consta a verba utilizada para a expedição. LIVIA FERNANDA PEREIRA DE PAULA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10245454020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024545-40.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Pedro Henrique Santos Sousa - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda superveniente do objeto. Em razão do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça que ora lhe defiro. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: SABRINA INÊS DE OLIVEIRA (OAB 473594/SP), DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
5. Processo 10169011220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016901-12.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.C.O. - Vistos, Fls. 32/33: Conforme Comunicado Conjunto nº 257/2025, publicado no DJE de 10/04/2025, p. 1, Caderno Administrativo, a partir do dia 14/04/2025, as petições iniciais endereçadas ao Juizado Especial Cível das unidades da 1ª RAJ, que abrange a Comarca de São Bernardo do Campo/SP, deverão ser protocoladas exclusivamente pelo sistema Eproc. Considerando que a presente ação foi distribuída em data posterior, pelo sistema e-SAJ, é incabível a redistribuição ao Juizado Especial Cível para prosseguimento pelo sistema antigo. Portanto, a petição inicial deverá ser novamente distribuída ao Juizado Especial Cível desta Comarca pelo novo sistema Eproc. Dúvidas, acesse: https://www.tjsp.jus.br/eproc Após a publicação desta decisão, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para o cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SABRINA INÊS DE OLIVEIRA (OAB 473594/SP)
6. Processo 50026182920238130569
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5002618-29.2023.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 CLEONICE ROSA MACHADO CPF: 051.608.296-52 Vista ao autor de ID 10462906971 ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA Sacramento, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00077885120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007788-51.2025.8.26.0564 (processo principal 1026032-79.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fatima Domingues Brandão - Jk Mega Cores Empreiteiraltda - Fica a parte vencida INTIMADA para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias (CPC, artigo 523); advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação (CPC, art. 525); bem como de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), além de nova verba honorária, também de dez por cento (10%). - ADV: IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), MARIA ELISA BANHOS DE SOUZA (OAB 449468/SP), SABRINA INÊS DE OLIVEIRA (OAB 473594/SP)
8. Processo 10169011220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016901-12.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.C.O. - Vistos, Inicialmente, esclareça a autora o motivo da distribuição desta demanda na Justiça Comum, tendo em vista o endereçamento da petição inicial (Juizado Especial Cível). Prazo 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: SABRINA INÊS DE OLIVEIRA (OAB 473594/SP)