Andre Ricardo Luna De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10013017020255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001301-70.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
3. Processo 10115430920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011543-09.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.V.C.R.M. - Ciência ao patrono do executado da comunicação feita pelo CPP de São Vicente (fls. 59/60). - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
4. Processo 10115430920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011543-09.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.V.C.R.M. - HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 44/45, e SUSPENDO o curso do processo, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data do vencimento da última parcela. Findo o prazo, deverá o credor informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o integral adimplemento do avençado, sob pena da presunção de sua satisfação com a consequente extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
5. Processo 00100765920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010076-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1011449-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Lopes Quaresma - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº.20250625140857010504.., no valor de R$..49.142,23.. em favor do(a) requer..FABIO LOPES QUARESMA. nos termos da r. decisão/despacho/sentença de fls..57. encaminhando-o ao fluxo de processo Ag. Assinatura e consequentemente o envio automaticamente à instituição bancária para o devido pagamento na forma pretendida através do Formulário MLE, quando da referida assinatura. - ADV: ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 10113231120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011323-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Tannous - Condomínio Spaces Paraguassu - - Celio da Silva Santos - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
7. Processo 10115430920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011543-09.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.V.C.R.M. - Acreditando não ser possível a questão chegar a tempo do Ministério Público para análise, decidi o feito sem compulsar o parecer Ministerial, haja vista o acordo de fls. 44/45. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, voltem-me conclusos para homologação do acordo, se o caso. Intime-se. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
8. Processo 50064107620258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006410-76.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PATRICIA MARTINS DIAS CPF: 801.194.926-87 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros Intima a parte autora para regularizar as pendências constantes na certidão de triagem. ANDREIA FERRER DE SOUZA GORGULHO Itajubá, data da assinatura eletrônica.