André Ricardo Luna De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10013017020255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001301-70.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
3. Processo 10113231120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011323-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Tannous - Condomínio Spaces Paraguassu - - Celio da Silva Santos - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
4. Processo 10115430920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011543-09.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.V.C.R.M. - Acreditando não ser possível a questão chegar a tempo do Ministério Público para análise, decidi o feito sem compulsar o parecer Ministerial, haja vista o acordo de fls. 44/45. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, voltem-me conclusos para homologação do acordo, se o caso. Intime-se. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
5. Processo 50064107620258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006410-76.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PATRICIA MARTINS DIAS CPF: 801.194.926-87 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros Intima a parte autora para regularizar as pendências constantes na certidão de triagem. ANDREIA FERRER DE SOUZA GORGULHO Itajubá, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10038132320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003813-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Zayon de Souza Silva - - Gabriely Aparecida de Souza Silva - Cosme Cassiano da Silva - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes as fls. 52/54 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, determino a expedição de ofício à empregadora indicada às fls. 53 nos termos pactuados. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
7. Processo 10012296720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001229-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - ROGERIO, registrado civilmente como Rogerio Cardoso Alves - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, e extingo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, a quem condeno ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, da Lei 13.105/15. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e feitas as comunicações e as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
8. Processo 10131602220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013160-22.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Dom Bosco Ltda - André Ricardo Luna de Souza e outro - Autos com vista à parte interessada para retificação do formulário MLE visando a correta indicação do Beneficiário, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES (OAB 339801/SP), PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)