Ana Florentin Contrera

Processos do Advogado

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2. Processo 10012825020245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA ROT 1001282-50.2024.5.02.0320 RECORRENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: NILSON ANTONIO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:62de46e SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MITRA DIOCESANA DE GUARULHOS
3. Processo 01699002019925020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0169900-20.1992.5.02.0312 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DE ASSIS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (6) RECLAMADO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c3c84 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ.   Vistos e etc. Dê-se ciência ao exequente quanto à decisão de #id:8d19561. Por ora, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. Sobreste-se o feito até o adimplemento do crédito reclamado. Nada mais. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE ASSIS - IGOR FRANCISCO DE ASSIS - RUBENS FRANCISCO DE ASSIS FILHO - THAUANE OLIVEIRA ASSIS
4. Processo 10308117420168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030811-74.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - espólio de Suzana da Silva - Município de Guarulhos e outros - Vistos. 1. Fls. 551/552: Por ora, a fim de promover a correta sucessão processual (art. 110 do CPC), informe o(a) autor(a), em quinze dias, se foi aberto Inventário ou Arrolamento dos bens do(a) herdeiro pré morto Eduardo da Silva Schettini, ficando consignado que, em caso positivo, o espólio deverá ser representado pelo(a) inventariante. Caso contrário, os(as) herdeiros(as) o sucederão. Ressalto que a inexistência de procedimento sucessório deverá ser comprovada mediante a juntada de certidão específica do Distribuidor. 2. Fls. 577/581: Ciência ao Município de Guarulhos, facultada manifestação em dez dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), ANA FLORENTIN CONTRERA (OAB 473629/SP)
5. Processo 00347610220028260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034761-02.2002.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iraci Catureba da Silva - Kartum Comercio e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), ANA FLORENTIN CONTRERA (OAB 473629/SP)
6. Processo 10411337520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041133-75.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mitra Diocesana de Guarulhos - Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ANA FLORENTIN CONTRERA (OAB 473629/SP)
7. Processo 00001773420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-34.2024.8.26.0224 (processo principal 0652095-48.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - JOAO CARLOS BIAGINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Presentes os requisitos do art. 534 do CPC e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Se o caso, arquivem-se os autos principais. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, querendo, impugnar a execução. Caso seja apresentada impugnação, int.-se à parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal. Serve esta decisão de mandado. Passado o prazo sem manifestação ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com: A) cópia da certidão de trânsito em julgado B) cálculos apresentados neste incidente C) conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela). A parte exequente poderá se valer dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. Intime(m)-se. - ADV: ANA FLORENTIN CONTRERA (OAB 473629/SP)
8. Processo 00247019520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024701-95.2024.8.26.0224 (processo principal 0649180-26.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - JOAO CARLOS BIAGINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ac Igreja Sam Claret J Monhoz - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Presentes os requisitos do art. 534 do CPC e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Se o caso, arquivem-se os autos principais. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, querendo, impugnar a execução. Caso seja apresentada impugnação, int.-se à parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal. Serve esta decisão de mandado. Passado o prazo sem manifestação ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com: A) cópia da certidão de trânsito em julgado B) cálculos apresentados neste incidente C) conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela). A parte exequente poderá se valer dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. Intime(m)-se. - ADV: REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), ANA FLORENTIN CONTRERA (OAB 473629/SP), ANA FLORENTIN CONTRERA (OAB 473629/SP)