Ana Maria Da Costa Bergamo

Processos do Advogado

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2. Processo 10021752520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R.S.S. - N.F.C.S.F. - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI (OAB 179875/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP), ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP)
3. Processo 15010059120198260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501005-91.2019.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS DAS NEVES MEDEIROS PEREIRA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé em nome do réu, com urgência. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
4. Processo 15010059120198260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501005-91.2019.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS DAS NEVES MEDEIROS PEREIRA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé em nome do réu, com urgência. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
5. Processo 00019337720168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001933-77.2016.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Carlos das Neves Medeiros Pereira - Sergio Sobral da Silva - Vistos. Fl. 440: Defiro. Anote-se. Dil. - ADV: ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), IVAN CAMPOS VASCO JUNIOR (OAB 14513/AL), ANDREA LIMA BUENO (OAB 114998/SP), RODINE LOPES DA SILVA (OAB 385838/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP)
6. Processo 10594133620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059413-36.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - F.C.N.S. - F.G.P. - Vistos. Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e objetiva, no prazo comum de 15 (quinze) dias: A) quais as questões de fato e de direito que entendem controvertidas e pertinentes ao julgamento da lide; B) quais as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, cuja pertinência deverá ser justificada, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada. Transcorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), JULIANA RENATA FURLAN (OAB 284742/SP)
7. Processo 10744034020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074403-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Carolina Kachan - Me - Vistos. Deve a parte autora emendar a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias quanto ao valor atribuído a causa, que deve corresponder ao valor do contrato que pretende rescindir, observando-se ainda a cumulação de pedidos, isto porque, a rescisão do contrato libera a parte de pagar o valor restante, o que representa um proveito econômico para a parte, adequando-a assim, aos termos do art. 292 II, V e VI, do CPC. No mesmo prazo, se o caso, complemente-se a da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Lei nº 17.785/2023, que alterou a Lei 11.608/2003, sob pena de extinção do processo ou cancelamento da distribuição, conforme o caso. A parte autora deverá informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida e paga, selecionando a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG nº 2199/2021). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Em observância ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), que visa a colaboração de todos os sujeitos do processo para desonerar o sobrecarregado serviço judiciário, solicito ao patrono que cumpra todas as determinações conjuntamente, de modo a acionar os serventuários e a análise do juízo, somente quando em termo. Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificarem corretamente as petições e documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo, evitando-se o uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos pedidos urgentes e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de tramitação do processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDF's no sistema de Processo Judicial Eletrônico. Com o cumprimento, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP)
8. Processo 10009717920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-79.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Frederico da Costa Figo - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma pormenorizada, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY (OAB 307900/SP), PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), DANILO CAPUANO DE SOUZA (OAB 292388/SP)