Andre Luiz Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10079156320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007915-63.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mrh Empreendimentos Imobiliarios Eireli Participacoes Ltda - Valor do débito: R$7.243,78 Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor executado, acrescido das custas e dos honorários de advogado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Efetivada a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se o executado, na pessoa do advogado, ou se for o caso, pessoalmente, para eventual objeção em cinco (05) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. No silêncio, converto a indisponibilidade em penhora, determino a transferência para conta judicial e, a seguir, a intimação do executado para, querendo, dentro do prazo de 15 dias, apresentar eventual objeção, nos teremos do art. 917, § 1º do CPC. Havendo o bloqueio de valores reconhecidamente ínfimos e irrisórios, desde já determino a liberação. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP)
3. Processo 10079380920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007938-09.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Ana Paula Eufrade - Vistos, A autora não consta do contrato de locação como locadora. Destarte, em 15 dias, manifeste-se a autora, demonstrando sua legitimidade ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP)
4. Processo 10091122420238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009112-24.2023.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos André Gomes - Vera Lúcia Mori Roda Gonzaga - - Irmãos Pane Ltda e outros - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e outros - Ao arquivo, averbando-se a extinção. Intime-se. - ADV: RENATA CAROLINE COSTA (OAB 506000/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), LUÍS FELIPE TROMBELLI DE HANAI (OAB 259198/SP), GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA (OAB 290102/SP), ADRIANO FERNANDES (OAB 387482/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP)
5. Processo 10079026420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007902-64.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mrh Empreendimentos Imobiliarios Eireli ME - Providencie a exequente o recolhimento das custas iniciais, vez que o sistema aponta que a guia de fls. 36/37 já fora utilizada em outro processo. Providencie ainda a complementação para o valor atual da diligência do oficial de justiça, bem como a juntada dos atos constitutivos/ contrato social da exequente. - ADV: BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP)
6. Processo 10078489820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007848-98.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Camargo Penteado - - Maria Therezinha Toledo Camargo Brito - - Marilia Toledo Camargo Pala - - Priscila Penteado Pacheco - Trata-se de ação de despejo cumulado com cobrança proposta por Maria Aparecida de Camargo Penteado, Maria Therezinha Toledo Camargo Brito, Marília Toledo Camargo Pala e Priscila Penteado Pacheco, representadas por Imobiliária Cardinali S/A em face de Odail Vieira Nicola, locatário do imóvel objeto da demanda. Todavia, verifico que a procuração juntada aos autos foi assinada por representante da imobiliária, sem que tenha sido apresentada qualquer documentação que comprove os poderes de representação da parte autora para a propositura da presente demanda. Dessa forma, intime-se a parte autora para que regularize no prazo de cinco dias. Outrossim, altero de ofício o valor dado à causa para R$ 14.241,07, tendo em vista a cumulação com a cobrança dos valores devidos. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. VALOR DA CAUSA.Em se tratando de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, o valor da causa deve corresponder ao valor pretendido mais o correspondente a doze aluguéis, por força do disposto no artigo58, incisoIII, da Lei n.º8.245/91, c. C o artigo259, incisoII, doCódigo de Processo Civil Recurso desprovido. (TJ-SP - AI:2253176-51.2015.8.26.0000, Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 01/02/2016, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/02/2016)." Em razão da alteração, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo supra, complementar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 28,51. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Após o cumprimento das determinações supra, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. - ADV: ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP)
7. Processo 00013518520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-85.2025.8.26.0566 (processo principal 1009075-60.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Bruno Jose Brasil Vasconcellos - - Cristiano de Camargo Neves Goy - - Michelly Maria Zeni Correia - - Regiane Sampaio Bezerra - - Vinícius Goy de Aro - Eagle Invest Consultoria e Serviços de Intermediação de Ativos Ltda, Na Pessoa do Sócio Wanderson Bonfim Barbeiro - - Wanderson Bonfim Barbeiro - Providencie o exequente o encaminhamento do oficio expedido as fls. 154 e, comprove nos autos em 10 dias. - ADV: ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 30105790720138260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3010579-07.2013.8.26.0161 - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A e outros - Jhenifer Pereira Mariano - - Vera Maria Franco de Vasconcelos - - Marcos Fernando Corso Mitsuyuki - - Eliane Dias Gonçalves de Almeida - - José Leonil de Almeida e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RODRIGO DE FRANCO ORSI (OAB 215566/SP), PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), ANDRE LUIZ VAZ (OAB 473637/SP), ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP), ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP), LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 420995/SP)