Antonio Joelson Rodrigues Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10010362920255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001036-29.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
3. Processo 10011670420255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001167-04.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
4. Processo 10011894420255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001189-44.2025.5.02.0614 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
5. Processo 10015706520245020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001570-65.2024.5.02.0718 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
6. Processo 10178031520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017803-15.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.B.R.S. - R.R.S. - I. Fls. 102 - Diante do que fora certificado, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça em favor do executado, eis que este não comprovou sua necessidade na forma determinada no item 03 da sentença de fls. 94. II. Tratando-se os autos de mero incidente processual de cumprimento de sentença de obrigação de alimentos cujo valor da prestação mensal não supera 2 salários mínimos, não incide, no caso, a taxa judiciária, a teor do disposto no art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 ("Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos."). III. Tendo já havido às 101 a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 94, arquive-se os autos. Int. - ADV: KAREN DE PAULO SILVA (OAB 447278/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP), ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA (OAB 473639/SP)
7. Processo 21782886220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178288-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Santana Navarro Sociedade Individual de Advocacia - Agravado: Perfetta Engenharia Ltda - Interessado: Orutrax Comercial Eletrometalúrgica Ltda. - Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a r. decisão de fl. 50 na origem, que acolheu a planilha de cálculo apresentada pelo executado, em que se apurou o valor dos honorários em R$ 28.364,78, sendo determinada sua retificação apenas para inclusão das custas processuais. Alega a agravante que nos autos do cumprimento de sentença na origem, houve anterior julgamento de recurso de agravo de instrumento, processado sob o nº 2113567-04.2025.8.26.0000, em que esta C. Câmara reconheceu a impossibilidade de incluir no valor executado o montante relativo aos honorários advocatícios contratuais. Diz que respeitado o referido entendimento, houve o desmembramento da execução, para cobrança de 80% do débito executado em favor da credora Orutrax, sendo os 20% restantes cobrados diretamente pelo escritório de advocacia agravante, em razão de contrato de prestação de serviços firmado entre a agravante e a credora Orutrax. Afirma que o referido desmembramento não implicou em acréscimo no valor executado, inexistindo óbice para a cobrança realizada pelo agravante, em respeito aos artigos 22 e 23, ambos da Lei nº 8.906/1994. Salienta que não existe o apontado excesso de execução, eis que o débito foi atualizado de acordo com a cláusula 1.5 do contrato de locação pactuado, com a regular incidência de juros moratórios e multa contratual, aplicados de acordo com a regra do artigo 397 do CC. Por fim, requer o recebimento do recurso com atribuição de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da r. decisão para determinar a homologação da planilha de cálculo apresentada. É o relatório. A concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento depende da verificação de relevância da fundamentação e de risco de dano grave ou de difícil reparação, que devem estar concomitantemente presentes, na forma dos artigos 300 e 1.019, inciso I, ambos do CPC. No caso vertente, considerando que o agravante iniciou o cumprimento de sentença visando a satisfação de 20% do débito principal, que lhe teria sido atribuído pela credora principal, além dos honorários sucumbenciais fixados na r. sentença, é possível reconhecer a relevância da fundamentação, bem como a existência de risco de dano, ante a homologação do cálculo em fl. 29 na origem, que se refere exclusivamente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Sendo assim, presentes os requisitos previstos necessários, é caso de concessão do efeito suspensivo pleiteado, a fim de obstar os efeitos da r. decisão agravada, até o julgamento definitivo deste recurso. Intime-se a agravada para responder ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Andre Santana Navarro (OAB: 300043/SP) - Luzinete Maria Zanelli Andriani (OAB: 108257/SP) - Rogério Grandino (OAB: 195257/SP) - Karen de Paulo Silva (OAB: 447278/SP) - Antonio Joelson Rodrigues Bezerra (OAB: 473639/SP) - 5º andar
8. Processo 10113907020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011390-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Joventina Barros Pereira - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: KAREN DE PAULO SILVA (OAB 447278/SP), ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA (OAB 473639/SP)