Augusto Fargoni Bergo

Processos do Advogado

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2. Processo 15020800920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502080-09.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.A.R. - M.M.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti Albano Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se guia de execução ou recolhimento, via portal BNMP 3.0. Encaminhe-se ao juízo competente, e, se necessário, com cópia ao estabelecimento prisional. Promova-se a importação da peça ao sistema SAJ. No caso de emissão de guia sem prisão, regime semiaberto, promova-se o lançamento do evento 113. 2- Comunique-se a condenação ao IIRGD, ao TRE e à(s) vítima(s). A vítima deverá ser intimada por mandado, se o processo tramitar em segredo de justiça. Do contrário, deverá ser expedida notificação por carta (modelo 507455). 3-Considerando que se trata de réu beneficiário da justiça gratuita, deixo de determinar, pelo menos por ora, a intimação para pagamento da taxa judiciária. Futuramente, se adimplente, deverá arcar com o pagamento. Ademais, nos termos do Comunicado CG 651/2021, item 5, disponibilizado no DJE de 16/07/2021, resta suspenso o envio de certidão à PGE com relação à taxa judiciária nos casos de beneficiários da Justiça Gratuita. 4- Oportunamente, arquive-se. Araraquara, 01 de julho de 2025. - ADV: AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP), AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
3. Processo 15055955720218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505595-57.2021.8.26.0037/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargte: Bruno Daniel Oliveira Allota - Interessado: Claudiney Martins Gonçalves - Interessado: Marcio Ferreira Rocha - Interessado: Maria Fernanda Teixeira Rocha - Interessado: Gustavo Henrique Menin - Interessado: Eliane Aparecida da Silva - Interessado: Claudio Roberto Coletti - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Zilli - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP) - Edson Santos Silva (OAB: 420540/SP) - Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) - Paulo Sergio Aparecido Vianna (OAB: 306929/SP) - Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152/SP) - Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP) - Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP) - Maria Elisabeth Brunetti (OAB: 152147/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Jamil Gonçalves do Nascimento Junior (OAB: 356182/SP) - Augusto Fargoni Bergo (OAB: 473644/SP) - 10º andar
4. Processo 00022933120208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002293-31.2020.8.26.0037 (processo principal 1004929-84.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Manoela Milani Belentani - Ante o silêncio da credora, aguarde-se a provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP), EVELYN CERVINI MASCI (OAB 171239/SP), MURILO VELLUDO FERREIRA (OAB 453394/SP), AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP)
5. Processo 00000718420068260424
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-84.2006.8.26.0424 (424.01.2006.000071) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva Itesp e outro - Plácido Luiz Gregório Lacorte Júnior - "Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado." - ADV: AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP), RENAN ALBERTO SANTOS (OAB 329392/SP), LAZARO MAGRI NETO (OAB 231007/SP)
6. Processo 15006663920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500666-39.2025.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CÉSAR GIORDANO GÊMERO - Vistos. Retornem os autos à delegacia de polícia de origem, para atendimento da cota ministerial retro. Prazo: 60 (sessenta) dias. Dil. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 356182/SP), AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP)
7. Processo 00022933120208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002293-31.2020.8.26.0037 (processo principal 1004929-84.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Manoela Milani Belentani - "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do credor, conforme determinação retro." "Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo." - ADV: EVELYN CERVINI MASCI (OAB 171239/SP), DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP), MURILO VELLUDO FERREIRA (OAB 453394/SP), AUGUSTO FARGONI BERGO (OAB 473644/SP)
8. Processo 00022933120208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evelyn Cervini Masci (OAB 171239/SP), Daniela Lucas Santa Maria Palauro (OAB 174984/SP), Murilo Velludo Ferreira (OAB 453394/SP), Augusto Fargoni Bergo (OAB 473644/SP) Processo 0002293-31.2020.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Exectdo: Manoela Milani Belentani - ofício de fls. 260 à disposição da credora para impressão, devendo o protocolo ser comprovado nos autos em 05 dias. Int.