Cleber Carvalho Neves

Processos do Advogado

1. Processo 00115145120235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011514-51.2023.5.15.0114 AUTOR: BRASILINA FREITAS DE SOUZA RÉU: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c320e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente quitada a execução libere-se a quem de direito: 1) Dê-se ciência ao reclamante e seu advogado acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA  SIF/CEF (Id. ef1036e). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 2) Dê-se ciência a reclamada acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA SIF/CEF  (Id. 5af3b9d). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 3) Dê-se ciência aos peritos judiciais acerca dos alvarás expedidos por meio do SISTEMA SIF/CEF (Id.  3ffd25e e b98b457). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 4) Dê-se ciência as partes acerca do alvará expedido para recolhimento das contribuições previdenciárias,  através do SISTEMA SIF/CEF  (id.  515d12c). Consigno que o valor será  recolhido após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e recolhimento pela instituição financeira. OBSERVAÇÕES: I. Eventuais custas com a transferência supra deverão ser suportadas pela parte interessada. II - Todos os valores deverão ser devidamente atualizados até a efetiva transferência. 5) Efetivado os levantamentos e comprovado os recolhimentos supra, verificada a inexistência de saldo, feito os devidos lançamentos, restará extinta a presente execução, arquivem-se os autos. FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASILINA FREITAS DE SOUZA
2. Processo 00115145120235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011514-51.2023.5.15.0114 AUTOR: BRASILINA FREITAS DE SOUZA RÉU: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c320e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente quitada a execução libere-se a quem de direito: 1) Dê-se ciência ao reclamante e seu advogado acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA  SIF/CEF (Id. ef1036e). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 2) Dê-se ciência a reclamada acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA SIF/CEF  (Id. 5af3b9d). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 3) Dê-se ciência aos peritos judiciais acerca dos alvarás expedidos por meio do SISTEMA SIF/CEF (Id.  3ffd25e e b98b457). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 4) Dê-se ciência as partes acerca do alvará expedido para recolhimento das contribuições previdenciárias,  através do SISTEMA SIF/CEF  (id.  515d12c). Consigno que o valor será  recolhido após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e recolhimento pela instituição financeira. OBSERVAÇÕES: I. Eventuais custas com a transferência supra deverão ser suportadas pela parte interessada. II - Todos os valores deverão ser devidamente atualizados até a efetiva transferência. 5) Efetivado os levantamentos e comprovado os recolhimentos supra, verificada a inexistência de saldo, feito os devidos lançamentos, restará extinta a presente execução, arquivem-se os autos. FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP
3. Processo 40002257020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000225-70.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ADRIANA MESSIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : CLEBER CARVALHO NEVES (OAB SP473688) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a restituição de quantia em conta da autora, no valor de R$ 1.535,48. Em sede de Agravo de Instrumento houve a concessão da tutela nos seguintes termos: "Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA para que a parte agravada se abstenha de efetuar descontos sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia, na conta de titularidade de Autora (Banco Itaú - Agência 887 – Conta Corrente: 13596-5, vinculada ao CPF n° 214.141.128-90), provenientes da empresa empregadora do alimentante "TBFORTE", sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada ao valor de R$ 10.000,00 , até ulterior decisão pelo colegiado". A requerida confirmou a leitura da intimação/citação eletrônica da decisão em 20/06/2025. O extrato acostado pela autora, denota que houve referido desconto em 30/06/2025, portanto, posterior à intimação da requerida. Assim, nos termos da r. deliberação em sede de Agravo de Instrumento, considerando-se que a requerida não cumpriu a determinação anterior de abstenção dos descontos, verifico presentes os pressupostos legais, de modo que defiro o pedido de tutela provisória de urgência, determinando à requerida que proceda à restituição em conta bancária da autora, da quantia de R$ 1.535,48, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada ao valor de R$ 10.000,00. Nos termos da Súmula 410 do STJ, que estabelece que: “a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”, para fins de apuração da multa em caso de eventual descumprimento, intime-se a parte requerida mediante Aviso de Recebimento, expedindo-se carta. No mais, diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de dez dias. Int.
4. Processo 10181230720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018123-07.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.M.S. e outro - G.F.L. - Para constar advogado de fls 50: Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação (fls. 53/57), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Cópia desta sentença em conjunto com fls.53/57 servem como ofício para implementação dos descontos em folha de pagamento. Deverá ser encaminhado pela parte interessada. Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu artigo 7º - Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos. Remeta-se ao arquivo com baixa no sistema. P.R.I.C.. - ADV: VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 47494/SP), NOBERVAL COSTA FREITAS (OAB 496794/SP), CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP)
5. Processo 00094373620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009437-36.2024.8.26.0451 (processo principal 1006311-58.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Oliveira Redes de Protecao Ltda - Thiago Echevarria Sartori - Vistos. 1 - Fl. 39/51: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o executado alega a ocorrência de nulidade da citação na fase de conhecimento. A parte exequente se manifestou às fls. 220/224. Decido. Embora o executado alegue que não mais residia no endereço indicado na inicial, não juntou documentos comprobatórios da efetiva data de saída do condomínio. Portanto, não prospera o argumento de nulidade da citação por suposta mudança de endereço, uma vez que este não se desincumbiu do ônus de comprovar que de fato não mais residia no local nada data em que a citação se efetivou. A corroborar a presunção de validade da citação, a carta de intimação deste incidente de cumprimento de sentença foi recebida sem ressalvas pela portaria do mesmo condomínio e o executado apresentou impugnação tempestivamente, o que indica a sua ciência quanto ao acionamento judicial. Nesse sentido, jurisprudência do E. TJSP: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ATO CITATÓRIO REALIZADO PELOS CORREIOS. CABIMENTO. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DA PORTARIA, SEM QUALQUER RESSALVA. INDEMONSTRADA A MUDANÇA DE ENDEREÇO ALEGADA PELO RÉU. CITAÇÃO VÁLIDA; INTELIGÊNCIA DO § 4º, DO ART. 248 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Recurso impróvido" (Apelação Cível 1010415-94.2022.8.26.034, Relator(a): Cristina Zucchi, Comarca: Marília, Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 17/03/2025, Data de publicação: 17/03/2025). Dessa forma, REJEITO a impugnação. 2 - Fls. 220/224: Rejeito pedido de condenação do executado nas penas de litigância de má-fé por não se verificar a hipótese de qualquer das condutas elencadas. 3 - Fl. 225: Não juntados os documentos determinados e, consequentemente, não comprovada a insuficiência de recursos, indefiro os benefícios da assistência judiciária ao executado. 4 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em quinze dias. Intime-se. - ADV: AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP), CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP)
6. Processo 01062749120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106274-91.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Marcia Aparecida de Azevedo Guimarães - Agravado: JC Ambiental - Serviços de Engenharia Ltda - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PREPARO COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, §2º, DO CPC AOS JUIZADOS ESPECIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 42, §1º, DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO 80 DO FONAJE. DESERÇÃO VERIFICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cleber Carvalho Neves (OAB: 473688/SP) - Gustavo Meneses de Oliveira (OAB: 272675/SP) - Felipe Novaes Stempfer (OAB: 261619/SP) - Ana Paula Magalhães - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10585147220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058514-72.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.O.G. - W.P.G. - N.O. - N.O. - C.O.G. e outro - Fls. 266: Ciência às partes. Manifestem-se requerendo o que de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP), BRUNO BEZERRA DE LIMA (OAB 424324/SP), CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP), CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP), CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP), TAINARA GOMES DE DEUS (OAB 431787/SP), TAINARA GOMES DE DEUS (OAB 431787/SP), BRUNO BEZERRA DE LIMA (OAB 424324/SP)
8. Processo 00127322520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012732-25.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cleber Carvalho Neves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP)
9. Processo 50070954020244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007095-40.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANDRE ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER CARVALHO NEVES - SP473688 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica facultado à parte autora manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 30 de junho de 2025.
10. Processo 10034392320258260229
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003439-23.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Figueira - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça uma vez que descumprido a decisão de fls. 151 na qual solicita mais documentos para análise da benesse. Intime-se. - ADV: CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP)