Cristiane Tancredi Musolin Alarcon

Processos do Advogado

1. Processo 00087791520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008779-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S.N. - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo psicológico. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo social, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Robson Silva Nunes, RG: 49.093478, RJI: 224251360-00. Cumpra-se com urgência. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)
2. Processo 15075035820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507503-58.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - GISELE ESCORSE DA CUNHA - Fica intimada a defesa a apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
3. Processo 15040711020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504071-10.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - MATHEUS MAICON GOMES SOUZA - - BRUNO GAMA RODRIGUES - - CARLOS EDUARDO DA SILVA - - RENAN BRITO DA SILVA - - EMERSON SANTOS DA SILVA - - LEONARDO CORREIA DA SILVA - - ISABELE CAROLINE MARTINS HIGINO - - INGRID AMORIM DE OLIVEIRA - - ANDERSON NAGATA - - Luis Henrique Barros de Lima - - Flavio Ferreira Lima - - JOÃO VITOR GOMES DE MELO - - Eric Viana Souza dos Santos - - Bruno Cezar de Oliveira Mesquita e outros - W.M.S. - Vistos. 1. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço dos recursos de apelação interpostos por EMERSON SANTOS DA SILVA, ISABELE CAROLINE MARTINS HIGINO, BRUNO CEZAR DE OLIVEIRA MESQUITA, FLÁVIO FERREIRA LIMA e LUIS HENRIQUE BARROS DE LIMA, em seus regulares efeitos. Considerando que os recorrentes desejam apresentar as razões recursais em segunda instância, aguarde-se, por ora, o encerramento do ciclo de intimações dos corréus quanto a sentença proferida. 2. Anote-se a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes pela defesa técnica de JOÃO VÍTOR GOMES DE MELO (págs. 3773/3774). - ADV: RONALDO TERRA DA SILVA (OAB 465903/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), AKEMY RANDE DE SOUSA (OAB 496473/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), KAIQUI IGOR ALMEIDA (OAB 382796/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 367213/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), GREGORIO MAVOUCHIAN JUNIOR (OAB 252861/SP)
4. Processo 15096242320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509624-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAELA MARIA DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado para intimação da testemunha nos telefones constantes os autos, na forma do Comunicado 317/2023 da Corregedoria Geral. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
5. Processo 00075182620248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007518-26.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPPE PEREIRA SANTOS - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP e art. 33 do Código Penal, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado preso na Penitenciária II de Reginópolis/SP, declarando, em consideração ao histórico carcerário, à gravidade e os reflexos da falta no sistema prisional, a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos até a data da falta, em consideração à circunstância de que a prática de falta grave demonstra indisciplina e resistência ao normal cumprimento da pena, cujas consequências são graves. Ademais, regrido o sentenciado ao regime fechado. Comunique-se a unidade prisional. Anote-se a falta grave no histórico de partes e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)
6. Processo 00131376620218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013137-66.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ROGER FELIPE DA SILVA RIBEIRO - Ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)
7. Processo 15378399720218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537839-97.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HERCULES REINAN DE OLIVEIRA - Vez que já regularizada a situação do réu HERCULES, exclua a tarja de sentença. Cumpra-se o disposto no item 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se em fila própria eventual notícia de localização e prisão do réu GUILHERME. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
8. Processo 00043191920228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004319-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.S.A. - Vistos. Reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a JEANN CARLOS SILVA ALBUQUERQUE, preso(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
9. Processo 21916806920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191680-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cristiane Tancredi Musolin Alarcon - Impetrante: Leonardo Alarcon Silva - Paciente: Luana Fernandes de Barros - Corré: Rafaela Maria da Silva - Vistos, 1) Os impetrantes ajuízam este habeas corpus com pedido liminar em favor de Luana Fernandes de Barros, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Oitava Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, pleiteando, em suma, a concessão da liberdade provisória, inclusive com fixação de medidas distintas da segregação, alegando que há incidência de excesso de prazo na tramitação da ação penal, pois ela está custodiada desde 08/04 p.p. e a audiência de instrução, debates e julgamento, foi designada para 16/10/2025 (fl. 02). Ressaltam, demais, que ela ostenta condições pessoais favoráveis, pois é primária, possui residência fixa, ocupação lícita e tem 21 anos de idade (fls. 01/03 e 08/11), acrescentando que não estão presentes os requisitos do artigo 312, do Código Adjetivo (fls. 03/04). Frisam que a r. decisão judicial foi prolatada genericamente (fls. 03/04), invocando, finalmente, o princípio constitucional da presunção de inocência (fl. 04). 2) Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 155, § 4º, II e IV, e 180, caput, c.c. o artigo 61, II, h, na forma do artigo 69, do Estatuto Repressivo. 3) Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulados típicos das cautelares, observando-se que LUANA possui condenação anterior pela prática do crime de receptação e responde pela prática do crime de tráfico de entorpecentes (fl. 68 dos autos principais). 4) Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos, razão pela qual o exame aprofundado das teses defensivas se dará quando do julgamento de mérito pela Turma Julgadora. 5) Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, devendo, ainda, enviar todas as cópias necessárias ao deslinde do feito, bem como SENHA PARA ACESSO AO PROCESSO, se houver. 6) A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. 7) Após, conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB: 473689/SP) - Leonardo Alarcon Silva (OAB: 443149/SP) - 10º Andar
10. Processo 15197051720248260050
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1519705-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Considerando o certificado às fls. 247, estando o réu LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA preso por outro juízo, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, com validade até 11/06/2028, regularizando, desde já, a tarja dos autos; junte-se pesquisa atualizada acerca da situação prisional do sentenciado e encaminhe-se o mandado para cumprimento. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado, regularizando a situação do mandado junto ao BNMP. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Oficie-se nos termos da sentença, se o caso. Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC. Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022. Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, juntando-se "print" da tela. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)