Elisama Janini Farias Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10033749520248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003374-95.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Terezinha Felisberto Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA AUTORA QUE TEVE VALORES DESCONTADOS DE SUA CONTA CORRENTE A TÍTULO DE PRÊMIO DE SEGURO QUE NEGA TER CONTRATADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU LEGITIMIDADE VERIFICADA ANÁLISE QUE DEVE PARTIR DA NARRATIVA DOS FATOS EXPOSTA PELA PARTE AUTORA RESPONSABILIDADE DA CORRÉ QUE É QUESTÃO ATINENTE AO MÉRITO MÉRITO FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELOS RÉUS, AMBOS PARTICIPANTES DA CADEIA DE CONSUMO, OS QUAIS NÃO LOGRARAM ÊXITO NA COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO E CONSEQUENTE LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DESCONTAS QUE SE IMPÕE DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO CONSEQUÊNCIAS QUE EXTRAPOLAM O MERO ABORRECIMENTO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO VALOR ARBITRADO QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, REVELA-SE ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NÃO CABIMENTO VERBA HONORÁRIA QUE JÁ FOI FIXADA NO TETO LEGAL NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. -
3. Processo 00006657020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-70.2025.8.26.0024 (processo principal 1007549-69.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Felisberto Moraes - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ELISAMA JANINI FARIAS GONÇALVES (OAB 473703/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
4. Processo 10075461720238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007546-17.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007546-17.2023.8.26.0024; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda; Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS); Apelada: Terezinha Felisberto Moraes; Advogada: Elisama Janini Farias Gonçalves (OAB: 473703/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10054670220228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005467-02.2022.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O. - C.A.A.R.O. e outros - Encontra-se disponível para impressão e entrega junto à OAB local, a certidão de honorários. - ADV: ELISAMA JANINI FARIAS GONÇALVES (OAB 473703/SP), MIRIAN DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 388181/SP)
6. Processo 21683377820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168337-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Terezinha Felisberto Moraes - Agravado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - não conheceram do recurso, porquanto prejudicado. v.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA TENDO EM VISTA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO CABE MAIS A DISCUSSÃO ACERCA DA LIMINAR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO E, POR ISSO, NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisama Janini Farias Gonçalves (OAB: 473703/SP) - 5º andar
7. Processo 10075461720238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007546-17.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Felisberto Moraes - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a informação de cumprimento do acordo homologado, abrangendo apenas um dos requeridos, promovo a baixa do Banco Bradesco no histórico de partes, nesta data. Com relação ao outro requerido a ação deverá prosseguir. Assim, remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), ELISAMA JANINI FARIAS GONÇALVES (OAB 473703/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)