Gabrielle Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10016753220245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001675-32.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE MENALDO DOS SANTOS RECLAMADO: NOVA VIDROVAN COMERCIAL GUARUJA LTDA Destinatário: NOVA VIDROVAN COMERCIAL GUARUJA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVA VIDROVAN COMERCIAL GUARUJA LTDA
2. Processo 10012596120245020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001259-61.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: JHONATAN DE OLIVEIRA TIOSSI (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZ INTIMAÇÃO   Destinatário: CAROLINA AGUIAR DE SOUZA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento Id 29ef05d, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA AGUIAR DE SOUZA
3. Processo 10004518120255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000451-81.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: EMANUELE SERENA RIBEIRO PESSOA RECLAMADO: LANCHES REPUBLICA LTDA Destinatário: EMANUELE SERENA RIBEIRO PESSOA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, Id 03c234c.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. ANA LUCIA GALVANI SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMANUELE SERENA RIBEIRO PESSOA
4. Processo 10004518120255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000451-81.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: EMANUELE SERENA RIBEIRO PESSOA RECLAMADO: LANCHES REPUBLICA LTDA Destinatário: LANCHES REPUBLICA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, Id 03c234c.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. ANA LUCIA GALVANI SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LANCHES REPUBLICA LTDA
5. Processo 10078324320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007832-43.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thaynara Cristine Pereira Gonçalves - - Claudia Regina Pereira - Despachante Trato Feito e outro - Vistos. Em que pese a certidão de decurso de prazo para oferecimento de contestação (fls. 156), fato é que a corré Trato Feito Documentos Ltda compareceu aos autos para alegar ilegitimidade passiva (fls. 167/169), que é matéria de ordem pública e, portanto, pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição. Sendo assim, intimem-se as autoras para que se manifestem acerca da petição de fls. 167/169, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB 456058/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), GABRIEL MARTINS DE FARIAS (OAB 456058/SP)
6. Processo 10023221520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002322-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - J.V.O. - Vistos. Fls. 71. Ciência a parte ré da manifestação de fls. 71. Aguarde-se o transito, cumprindo a sentença. Int. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP)
7. Processo 00070765120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007076-51.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001112-31.2022.8.26.0223) (processo principal 1001112-31.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.M.A.T. - Y.M.A.T. - Vistos. Regularmente intimado em execução de alimentos que se processa nos termos do art. 528 do CPC, o devedor se limitou a alegar pagamento parcial e apresentar proposta de acordo para pagamento parcelado. O exequente recusou a proposta de acordo e apresentou cálculo atualizado do débito, reconhecendo apenas parte do pagamento alegado pelo executado. Intimado para se manifestar sobre as novas contas apresentadas pelo exequente e a demonstrar a quitação do saldo devedor remanescente, o executado se manteve inerte. O exequente insistiu na prisão do devedor. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao decreto de prisão. Não há prova de pagamento integral do débito em execução nestes autos. Assim, nos termos do art. 528, § 3º e 4º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias. Deverá o Cartório constar do mandado de prisão civil que esta foi decretada por tempo determinado e, portanto, expirado o prazo constante do respectivo mandado, e não havendo tempestiva ordem judicial em sentido contrário, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, nos termos do Provimento nº 15/2010 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Nos termos do Comunicado CG nº 909/2024, havendo outro(s) mandado(s) de prisão em desfavor da mesma pessoa, iniciará a contagem dos prazos de maneira simultânea, sem opção de cumprimento sucessivo, ao ser cumprido o mandado. Comprovado o pagamento ou entabulado acordo com a credora, a medida será imediatamente suspensa. Não se olvide que o pagamento deverá incluir, também, os valores que se vencerem até a data da efetiva quitação. A comprovação deverá estar acompanhada não só dos recibos de pagamento ou depósitos bancários, como, também por memória descritiva do cálculo. Encaminhem-se o mandado de prisão ao IIRGD, através do e-mail mandados.iirgd@sp.gov.br, nos termos do Comunicado CG 464/2019 e artigo 420 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
8. Processo 05073041520078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0507304-15.2007.8.26.0562 (562.01.2007.507304) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nelson Marques Gouveia - Espólio - Alexandre Rebelo Gouveia - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que se alega, em síntese, a nulidade da citação, a ilegitimidade passiva em virtude do falecimento do executado antes da distribuição da presente ação, além da nulidade da CDA e a prescrição como causa de exclusão do crédito tributário (fls. 90/102). A exequente-excepta manifestou-se a fls. 109/114, alegando, em suma, ser legítimo o polo passivo, na medida em que consta o executado como proprietário do imóvel objeto da CDA exequente na respectiva matrícula/transcrição, e a inocorrência da prescrição. É o relatório. DECIDO. A exceção de pré-executividade merece acolhimento. De início, defiro a gratuidade da justiça ao excipiente e a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Diante da certidão de óbito de fls. 48, verifica-se que o executado faleceu no dia 09 de novembro de 1996, ou seja, antes da distribuição da presente ação, ocorrida no dia 14 de maio de 2007. A Súmula nº 392 do C. Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, veda a substituição da CDA para modificar o sujeito passivo (devedor) desta ação, fazendo com que outra medida não deva ser adotada que o acolhimento da referida exceção, com a consequente extinção e o arquivamento do processo, prejudicada a análise das demais questões suscitadas pelo excipiente. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para anular a CDA de fls. 03, nos termos do artigo 803, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTA a execução, com fundamento no artigos 485, VI, do mesmo Diploma legal. Diante da sucumbência, condeno a exequente-excepta no pagamento das custas e despesas processuais, bem como noshonorários advocatícios os quais arbitro na quantia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído da causa. Deixo de determinar a remessa necessária, posto que o valor da condenação é inferior a 100 salários mínimos (artigo 496, §3°, III, do CPC). Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB 433916/SP)
9. Processo 10096226220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009622-62.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.O.L. - P.O.A. - Vistos. Fls. 164/165. Trata-se de pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, com fundamento no artigo 80 do Código de Processo Civil, sob alegação de que a parte adversa teria atuado de forma temerária ao apresentar determinados documentos, cuja veracidade é questionada nos autos. Contudo, o pedido não comporta acolhimento. No caso concreto, não restou demonstrado que a parte tenha incorrido em qualquer das condutas previstas nos incisos do referido dispositivo legal. O simples fato de haver controvérsia sobre a veracidade de documentos juntados não autoriza, por si só, a imposição da penalidade, especialmente quando não evidenciada intenção dolosa ou comportamento desleal. A litigância de má-fé exige prova inequívoca da conduta reprovável, não sendo possível presumir a má-fé apenas pela existência de tese ou documentos questionados, sobretudo quando há possibilidade de esclarecimento pelas vias processuais adequadas. Ademais, a fim de evitar o prosseguimento do incidente de falsidade e eventual tumulto processual desnecessário, tornem-se sem efeito os documentos de fls. 129 e 140, desentranhando-os dos autos. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP)
10. Processo 10294231420248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029423-14.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alexandre Rebelo Gouveia - - Ricardo Rebelo Gouveia - Ciência ao requerente/exequente a respeito da devolução do aviso de recebimento com resultado negativo - ADV: LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB 433916/SP), LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB 433916/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)