Weyne Dos Reis Jobim

Processos do Advogado

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2. Processo 10054944220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005494-42.2025.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.H.P.S. - - M.V.P.S. - - L.P.S. - Fl.94: Manifeste-se o curador especial nomeado Dr. Ícaro Santana Paulino, OAB 484256, no prazo de 15 dias. (Republicado nesta data por não ter sido anteriormente publicado em nome do curador nomeado). - ADV: ICARO SANTANA PAULINO (OAB 484256/SP), ICARO SANTANA PAULINO (OAB 484256/SP), WEYNE DOS REIS JOBIM (OAB 473722/SP), WEYNE DOS REIS JOBIM (OAB 473722/SP), WEYNE DOS REIS JOBIM (OAB 473722/SP)
3. Processo 22097044820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209704-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005462-48.2018.8.26.0020; Alimentos; Impetrante: W. dos R. J.; Advogado: Weyne dos Reis Jobim (OAB: 473722/SP); Paciente: R. da S.; Advogado: Weyne dos Reis Jobim (OAB: 473722/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Interessado: V. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22097044820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209704-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005462-48.2018.8.26.0020; Assunto: Alimentos; Paciente: R. da S.; Advogado: Weyne dos Reis Jobim (OAB: 473722/SP); Impetrante: W. dos R. J.; Advogado: Weyne dos Reis Jobim (OAB: 473722/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Interessado: V. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
5. Processo 10017890220235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001789-02.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: MILENE DA SILVA FELIX RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: MILENE DA SILVA FELIX INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001789-02.2023.5.02.0205 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: MILENE DA SILVA FELIX Réu: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 13/11/2025, às 11:32 horas, no processo nº 1001789-02.2023.5.02.0205, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Barueri -SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.clebercardosoleiloes.com.br SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANYEL DOS SANTOS PINTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MILENE DA SILVA FELIX
6. Processo 10017890220235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001789-02.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: MILENE DA SILVA FELIX RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 -    DESTINATÁRIO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001789-02.2023.5.02.0205 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: MILENE DA SILVA FELIX Réu: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 13/11/2025, às 11:32 horas, no processo nº 1001789-02.2023.5.02.0205, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Barueri -SP.  O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.clebercardosoleiloes.com.br SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANYEL DOS SANTOS PINTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
7. Processo 10055204720248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005520-47.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Caroline de Oliveira Lima - Ciência ao executado da decisão de Fls. 108. Ciência ao exequente dos documentos de fls. 111/116. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), WEYNE DOS REIS JOBIM (OAB 473722/SP)
8. Processo 10142391120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014239-11.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - R.A.P. - - F.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Consigno que a guarda decorre do poder familiar, sendo desnecessária sua fixação para prática dos atos que visem resguardar os direitos do(a)(s) menor(es). Anoto, ademais, que a Lei Civil dá preferência ao estabelecimento da guarda compartilhada, o que será observado pelo Juízo se não houver alguma situação excepcional. Deste modo, postergo a análise do pedido de guarda para depois da fase instrutória. No tocante aos alimentos, considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo-se horas extras, décimo terceiro salário, férias, terço de férias, gratificações, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, excluindo-se a participação nos lucros, diárias e ajudas de custos, verbas rescisórias, imposto de renda, FGTS e contribuições sindicais e previdenciárias, e, em caso de desemprego ou exercício de trabalho autônomo, fixo os alimentos no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, a ser depositado em conta de titularidade da genitora do menor, todo o dia 10 de cada mês. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de data para participação dos envolvidos em oficina de parentalidade presencial e, também, designação de audiência de conciliação presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes e os filhos menores no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas, sobretudo para os filhos. Assim, além das partes deste processo, devem se fazer presentes também os filhos entre seis e dezessete anos, cabendo ao genitor que detêm a guarda providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Em conformidade com a Resolução nº 809/2019, que prevê a remuneração de Conciliadores/Mediadores, as partes contarão com a prestação voluntária dos referidos profissionais, advertindo-se, porém, de que a ausência injustificada na audiência de conciliação/mediação perante o CEJUSC será sancionada com multa no valor de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida ao Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do CPC. A audiência de conciliação junto ao CEJUSC será realizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 110, Jardim dos Camargos, Barueri-SP, CEP 06410-080. Com os dados da audiência, expeça-se ato ordinatório publicável, com a data da oficina de parentalidade e intimando-se a parte autora para comparecimento à conciliação, ficando desde já advertida de que a ausência ao Cejusc acarretará à extinção do feito, sem julgamento de mérito (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). Expeça-se mandado com a data da oficina de parentalidade e para intimação e CITAÇÃO do requerido, para a audiência de conciliação junto ao CEJUSC e com a advertência de que o não comparecimento ensejará a revelia imediata. Caso não seja possível o acordo, o prazo para contestação é de 15 (quinze), contados a a partir da última audiência de mediação designada, devendo a defesa ser apresentada por advogado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório publicável, para que apresente réplica, em 15 dias. Servirá a presente decisão, como OFÍCIO ao empregador do requerido a fim de que promova o desconto na folha de pagamento e repasse o valor, mediante depósito bancário, à autora da ação por meio da conta corrente da representante legal. O presente documento tem validade para atual e para futuros empregadores do requerido. Intime-se. - ADV: WEYNE DOS REIS JOBIM (OAB 473722/SP), WEYNE DOS REIS JOBIM (OAB 473722/SP)