Daniel Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00057846720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005784-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1016405-24.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Kim Nascimento Serrano - Ciência à parte autora acerca da contestação ofertada. Após o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo(s) outro(s) réus(s), será dada vista à parte autora para se manifestar em réplica. - ADV: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP), VICTÓRIA DE MELO ARAÚJO (OAB 474114/SP)
3. Processo 10354729120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035472-91.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.B.S.M. - L.S.M. - Vista dos autos ao autor para: ( X ) Retificar o formulário de fls. 180: ( X ) 1. Nome do beneficiário do levantamento: informar nome e CPF do autor (se o autor for menor, informar também o nome do representante legal); - ADV: CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP), JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB 276175/SP), DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP)
4. Processo 00000749120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000074-91.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0008256-86.2011.8.26.0020) (processo principal 0008256-86.2011.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.B.L. - - N.S.L. - L.R.L. - 1 - Vista às partes sobre o ofício recebido de fls.189/194. 2 - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 266213/SP), CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 266213/SP), DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP), SOSTENES EDUARDO SANTOS (OAB 452921/SP)
5. Processo 00029936220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002993-62.2023.8.26.0405 (processo principal 1008796-43.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Bruna Antunes Correira - Fls. 261: Esclareça a exequente nos termos do despacho de fls. 247, uma vez que não foi deferida pesquisa de bens recentemente nos autos. Fls. 262/264: Defiro a renúncia. Anote-se. Expeça a serventia carta de intimação da executada para que no prazo de 10 dias nomeie novo patrono para representa-la nos autos. Sem prejuízo, deverá o advogado renunciante permanecer responsável pelos autos pelo prazo de 10 dias, a partir da publicação deste despacho, nos termos do artigo 112 do CPC. Expeça-se certidão de honorários conforme requerido pelo patrono na medida da sua atuação nos autos. Int. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP)
6. Processo 10066076320208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006607-63.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IOLANDA SOARES DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 291/293: arbitro os honorários advocatícios do Dr. Daniel Almeida de Oliveira, OAB/SP 473.727 em 60% do valor da tabela DP/OAB, o que representa o valor de R$889,51, código 108. Observado o termo de nomeação de fls. 198, expeça-se certidão 2) Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 279), após certifique-se e anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP)
7. Processo 10354729120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035472-91.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.B.S.M. - L.S.M. - Vistos. 1- Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exequente apresente novo cálculo do débito alimentar, incluindo-se apenas os valores a título de pensão alimentícia, discriminando inclusive mês a mês, devendo ainda abater todos os valores eventualmente pagos pelo executado, se o caso. 2- Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fls. 172/173 em favor da exequente, observando que o formulário já está disponível às fls. 180. 3- Requisite-se a pesquisa de bens móveis em nome do executado via ARISP e INFOJUD. Intime-se. - ADV: JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB 276175/SP), DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP), CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP)
8. Processo 00176601920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017660-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1015558-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Cordeiro Maia - Hdi Seguros S/A - Vistos. Fls. 244/245: Atendendo-se ao determinado a fls. 236/237, primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s), expressamente, se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, observando-se que o silêncio será considerado como anuência, hipótese em que o processo será extinto pela quitação. Intimem-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARINA MASSARO MELAMED (OAB 492990/SP), DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 473727/SP)