Pablo Marino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00080953620108260368
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008095-36.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000213/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - LUCIANA FERNANDES MIRANDA - - LUCIANA FERNANDES MIRANDA - Vistos. Designo o interrogatório da acusada para o DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:40 HORAS. Nos termos do Provimento 2.651/2022 (art. 8º), que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada de forma mista, nos seguintes moldes: a) representante do Ministério Público e defensor público da acusada via videoconferência e b) acusada, na forma presencial, através de ESTAÇÃO PASSIVA junto à Comarca de Aparecida de Goiânia-GO. Para tanto, deverão ser adotadas as seguintes providências: a) Expeça-se carta precatória para intimar a acusada para participar da audiência na data acima designada, devendo ela comparecer junto à ESTAÇÃO PASSIVA no Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO (Fórum Central - Av. de Furnas, 417 - Jardim Rio Grande - 1º Andar, Bloco A), cientificando-a que em caso de ausência será decretada sua revelia. Para tanto, deverão ser adotadas as seguintes providências: a) Providencie a servidora responsável pela realização das audiências o encaminhamento dos links necessários. b) Dê-se ciência ao Ministério Público. c) Intime-se o advogado da acusada através do DJE. Intime-se. - ADV: PABLO MARINO SILVA (OAB 473769/SP)
3. Processo 15001789520248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-95.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - DENER RAUL FERNANDES - Os autos encontram-se com vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais no prazo de cinco dias. - ADV: PABLO MARINO SILVA (OAB 473769/SP)
4. Processo 10006589620258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-96.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.I.S.A. - G.F.F.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por R.I.S.A. contra G.F.F.A. para: a) DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A autora voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, R.I.O.S.; b) conceder a guarda unilateral dos menores E.F.O.S.A. e A.L.O.S.A. à genitora; c) regulamentar o direito de convivência do réu com os filhos da seguinte forma: i) em finais de semana alternados, com direito de pernoite, podendo o genitor retirar os menores da residência materna às 09h do sábado e devolvê-los às 18h do domingo; ii) aniversário dos menores, Natal, Ano Novo e feriados intercalados e alternados, iniciando o primeiro com a genitora; iii) Dias das mães com a genitora e Dias dos pais com o genitor; iv) férias escolares divididas igualmente, iniciando a primeira metade com a genitora. O regime aqui fixado não impede as partes de acordarem o que eventualmente for melhor para elas e, principalmente, para os filhos; d) condenar o réu a pagar em favor dos filhos pensão alimentícia mensal equivalente a 50% do salário mínimo vigente, devendo o valor ser depositado na conta corrente de titularidade da autora, até o 5º dia útil de cada mês; e e) partilhar, no montante de 50% para cada parte, a dívida descrita nos autos. Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas (art. 86, caput, do CPC), com fixação de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 50% para cada parte, devendo cada uma arcar com os valores devidos ao patrono da parte contrária, pois vedada a compensação (art. 85, §§ 2º e 14, do CPC), observada a gratuidade judiciária concedida à autora e que ora concedo ao réu (art. 98, § 3º, do CPC). Anote-se. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se termo de guarda definitiva à genitora, mandado de averbação ao cartório de registro civil das pessoas naturais de MONTE ALTO-SP (p. 25) e certidão de honorários aos advogados nomeados para atuar no feito, nos moldes do convênio entre a OAB/SP e a DPE/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PABLO MARINO SILVA (OAB 473769/SP), ALISSA SERRA BUZINARO (OAB 507275/SP)
5. Processo 00012473320108260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001247-33.2010.8.26.0368 (990.10.486859-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Fidencio Franzolin - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) - Pablo Marino Silva (OAB: 473769/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00012473320108260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001247-33.2010.8.26.0368 (990.10.486859-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Fidencio Franzolin - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) - Pablo Marino Silva (OAB: 473769/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00007482420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000748-24.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002299-61.2021.8.26.0368) (processo principal 1002299-61.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Keila Aparecida dos Santos - Fica a parte autora intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a manifestar-se sobre certidão retro. Nada Mais. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), PABLO MARINO SILVA (OAB 473769/SP)
8. Processo 10011716420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001171-64.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.O. - Q.S.D. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PABLO MARINO SILVA (OAB 473769/SP)