Rafaela De Araújo Hermenegildo

Processos do Advogado

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2. Processo 10065202020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006520-20.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S R Casarini Com de Veiculos Ltda Epp - 1- Diante da devolução do AR (pág. 52), aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Não localizados bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC. - ADV: RAFAELA DE ARAÚJO HERMENEGILDO (OAB 473771/SP)
3. Processo 10029422120248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-21.2024.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - Império do Óleo Santista Comércio de Peças Automotivas Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: RAFAELA DE ARAÚJO HERMENEGILDO (OAB 473771/SP)
4. Processo 10139092120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), Rafaela de Araújo Hermenegildo (OAB 473771/SP) Processo 1013909-21.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evandro Fernandes Hermenegildo - Reqdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante a instauração do Cumprimento de Sentença nº 0007596-27.2025.8.26.0562, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Int.
5. Processo 00075962720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), Rafaela de Araújo Hermenegildo (OAB 473771/SP) Processo 0007596-27.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evandro Fernandes Hermenegildo - Exectdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. Retro: Por ora, manifeste-se a parte ré (executada), em cinco dias, sobre o alegado descumprimento da obrigação, sob pena de prosseguimento da presente, com fixação de multa (ou execução da multa já imposta).
6. Processo 10028669420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela de Araújo Hermenegildo (OAB 473771/SP) Processo 1002866-94.2024.8.26.0495 - Monitória - Reqte: Império do Óleo Santista Comércio de Peças Automotivas Ltda. - Ante o exposto, com base no art. 701, § 2º, do CPC, dou por constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor histórico de R$ 4.808,93 (fls. 27), com incidência de correção monetária e de juros de mora, ambos a partir do vencimento de cada prestação, observando-se, ainda, o disposto nos artigos 389 e 406 do Código Civil, com alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 30/6/2024, a correção monetária será feita com base no IPCA e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 1º/7/2024, o índice a ser utilizado será a taxa SELIC. Condeno a demandada ainda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, deverá a parte autora, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, promover eventual cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente processual apartado (com numeração própria), e instruído com as seguintes peças: I sentença/acórdão; II certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado (quando se tratar de execução por quantia certa); IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Aguardar-se-á por 30 dias a provocação do credor e, transcorrido referido prazo, na hipótese de silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo (artigo 1286, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Registre-se. Intime-se.