José Mauro Venturelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00019134420228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001913-44.2022.8.26.0358 (processo principal 1004310-69.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Carlos Lourenço Gasques - Encarnação Gasques Lourenço - Ficam as partes intimadas da designação de perícia retro juntada, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, devendo ser observadas as condições indicadas pelo perito. - ADV: ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), JOSÉ MAURO VENTURELLI (OAB 473789/SP), FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB 298027/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP)
3. Processo 10184099820188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018409-98.2018.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Rosa Maria Alves Carmona Lourenço - José Álvaro Lourenço Gasques - Vistos. Fls. 334/336: diga a autora sobre a manifestação do perito em 15 dias. O réu já se manifestou acerca da manifestação supra. Int - ADV: FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB 298027/SP), JOSÉ MAURO VENTURELLI (OAB 473789/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
4. Processo 10184099820188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018409-98.2018.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Rosa Maria Alves Carmona Lourenço - José Álvaro Lourenço Gasques - Vistos. Fls. 334/336: diga a autora sobre a manifestação do perito em 15 dias. O réu já se manifestou acerca da manifestação supra. Int - ADV: FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB 298027/SP), JOSÉ MAURO VENTURELLI (OAB 473789/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
5. Processo 10184099820188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018409-98.2018.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Rosa Maria Alves Carmona Lourenço - José Álvaro Lourenço Gasques - Vistos. Fls. 334/336: diga a autora sobre a manifestação do perito em 15 dias. O réu já se manifestou acerca da manifestação supra. Int - ADV: FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB 298027/SP), JOSÉ MAURO VENTURELLI (OAB 473789/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
6. Processo 00022738120198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002273-81.2019.8.26.0358 (processo principal 1004310-69.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Maria Alves Carmona Lourenço - - João Carlos Lourenço Gasques - Encarnação Gasques Lourenço - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. Decisão. Conheço dos embargos, pois próprios e tempestivos. No mérito, são procedentes. De fato, a decisão foi omissa ou contraditória quanto aos pontos mencionados. Assim, passo a sana-la: De fato, as partes concordaram com a forma de remuneração e a decisão embargada a homologou. Agora, até mesmo o perito concorda com a embargante que é dispensável deposito prévio. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, na forma acima, mantida o restante da decisão. Intime-se o perito a iniciar os trabalhos. Int. - ADV: OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB 388177/SP), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB 388177/SP), FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB 298027/SP), JOSÉ MAURO VENTURELLI (OAB 473789/SP), OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP)
7. Processo 00019134420228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001913-44.2022.8.26.0358 (processo principal 1004310-69.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Carlos Lourenço Gasques - Encarnação Gasques Lourenço - Ficam as partes intimadas da designação de perícia retro juntada, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, devendo ser observadas as condições indicadas pelo perito. - ADV: JOSÉ MAURO VENTURELLI (OAB 473789/SP), FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB 298027/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP)
8. Processo 15018216020208260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501821-60.2020.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Joao Carlos Lourenco Gasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Acolheram a preliminar arguida no recurso para, com base nos artigos 107, IV (1ª figura), 109, V, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal, julgar extinta a punibilidade do réu João Carlos Lourenço Gasques, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, prejudicado o exame do mérito do apelo interposto. V.U. Compareceu a advogada, Dra. Nara Silva de Almeida. - - Advs: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - Domitila Köhler (OAB: 207669/SP) - Nara Silva de Almeida (OAB: 285764/SP) - Fernando de Castro Silva (OAB: 298027/SP) - José Mauro Venturelli (OAB: 473789/SP) - 10º Andar