Pedro Carlos Gomes De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00107339420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010733-94.2022.8.26.0344 (processo principal 1011472-55.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.M. - VISTOS. Considerando que o presente feito foi extinto em razão do abandono da parte autora (fls. 448) e não tendo havido a penhora do veículo, com restrição judicial pelo sistema Renajud (fls. 61/62), defiro o pedido de fls. 457/458, procedendo-se a baixa da restrição do veículo. Providencie-se pelo sistema Renajud. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP), PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP)
3. Processo 00040027720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004002-77.2025.8.26.0344 (processo principal 1013696-24.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Carlos Alessandro Dotti - Hélio Capeloza Filho e outro - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP), DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP), PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP)
4. Processo 10219617820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021961-78.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - David Vitor Chaves Silva - Arnaldo Domingues Brandão - Vistos. Sobre os documentos de fls. 241/242, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP), PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP), DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP)
5. Processo 10101197720198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010119-77.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos Residenciais Salé - Fernando Henrique de Souza Novaes e outro - Caixa Econômica Federal - Davi Borges de Aquino - Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 493/496 pelo leiloeiro nomeado. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: A 1ª Praça terá início no dia 08 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 11 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 11 de agosto de 2025, às 15 ho-ras e 30 minutos, e se encerrará em 02 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.alfaleiloes.com.br. Providencie a serventia a afixação do Edital. Intime-se. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP), NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
6. Processo 10152696320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015269-63.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Aparecido Francoia - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP), DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP)
7. Processo 10101197720198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010119-77.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos Residenciais Salé - Fernando Henrique de Souza Novaes e outro - Caixa Econômica Federal - Davi Borges de Aquino - Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 493/496 pelo leiloeiro nomeado. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: A 1ª Praça terá início no dia 08 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 11 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 11 de agosto de 2025, às 15 ho-ras e 30 minutos, e se encerrará em 02 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.alfaleiloes.com.br. Providencie a serventia a afixação do Edital. Intime-se. - ADV: PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP), NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP)
8. Processo 00023580220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002358-02.2025.8.26.0344 (processo principal 1008611-23.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Cesar Mauricio Bonadio - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Servirá a presente decisão, como MANDADO para fins de intimação da parte requerida. Intime-se. - ADV: DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP), PEDRO CARLOS GOMES DE ANDRADE (OAB 473791/SP)