Gabriela Valim De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016817520228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-75.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Pinheiro Pinto - Jne Empreendimentos Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Certidão 566. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIANY SILVA GONTIJO (OAB 272071/SP), JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP), GABRIELA VALIM DE OLIVEIRA (OAB 473810/SP)
3. Processo 10192399620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019239-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.V.O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pelo autor, a fls. 96, julgando extinto, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Procedimento Comum Cível movida por V.V. de O. contra V.H.B. de O. e M. E. B. da S. S.. Deixo de condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios face à prematuridade da extinção do feito. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA VALIM DE OLIVEIRA (OAB 473810/SP)
4. Processo 10016817520228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-75.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Pinheiro Pinto - Jne Empreendimentos Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Vistos. Certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo para defesa da parte requerida Monttecasa Empreend.constr.e Incorp.ltda-epp. Após intime-se a parte autora para que diga em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GABRIELA VALIM DE OLIVEIRA (OAB 473810/SP), FABIANY SILVA GONTIJO (OAB 272071/SP), JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP)
5. Processo 10126144820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012614-48.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apda: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Adenilton Paulo de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - DERAM PROVIMENTO PARCIAL à apelação de LUIZACRED S/A, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DO AUTOR, V.U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.CASO EM EXAME: AÇÃO INDENIZATÓRIA ALEGANDO FURTO DE CELULAR VINCULADO AO APLICATIVO DO BANCO, RESULTANDO EM COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALÉM DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. RECURSO DAS RÉS: BUSCAM A REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA OU, AO MENOS, REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSO ADESIVO DO AUTOR: PRETENDE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZÕES DE DECIDIR: A AUSÊNCIA DE MECANISMOS DE SEGURANÇA EFICAZES PARA IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO AO APLICATIVO CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME ART. 14 DO CDC. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É APLICADA, CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA E O PADRÃO DE CONSUMO DO AUTOR. DANOS MORAIS AFASTADOS. DISPOSITIVO: RECURSO DAS RÉS PROVIDOS EM PARTE PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PREJUDICADO RECURSO ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Gabriela Valim de Oliveira (OAB: 473810/SP) - Danieli da Cruz Soares (OAB: 257614/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10192399620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019239-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.V.O. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GABRIELA VALIM DE OLIVEIRA (OAB 473810/SP)
7. Processo 50057804620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005780-46.2025.4.03.6301 AUTOR: JAYME LUIZ MILLER ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELA VALIM DE OLIVEIRA - SP473810 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Designo audiência de instrução presencial para o dia 23/07/2025, às 14h, oportunidade em que as partes deverão comparecer ao 4º andar deste Juizado Especial Federal (localizado na Avenida Paulista, 1345 - Cerqueira César), acompanhadas de até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, todos munidos de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, CNH, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte). As partes e/ou testemunhas, se assim optarem, também poderão participar da audiência de instrução de forma virtual, por meio do sistema de videoconferência (Microsoft Teams), ficando, desde já, deferida a audiência telepresencial, nos termos do art. 3º, da Resolução Nº 354/2020, e sem necessidade de posterior deliberação por parte deste Juízo. Nessa hipótese, basta que as partes e as testemunhas ingressem na audiência virtual pelo seguinte link de acesso, sendo necessária a instalação prévia do aplicativo do Microsoft Teams no dispositivo que será utilizado: https://bit.ly/3TjxtXc Em até 5 dias antes da realização da audiência, as partes deverão juntar aos autos: 1. cópia (frente e verso, colorida e legível) do documento de identificação de cada participante da audiência (parte autora, parte corré, advogado e testemunhas), sob pena, neste último caso, de prejuízo da identificação das testemunhas e consequências processuais daí advindas; e 2. dados de qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nº de RG, nº de CPF, endereço e telefone celular). Intimem-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2025. GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA Juíza Federal
8. Processo 10017522120225020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001752-21.2022.5.02.0201 : MARCELO AVENA : CRISTINA YASMINE LIMA MACIEL DA SILVA - COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5c66dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. LYANE MARIA DE HOLANDA MUNIZ     DESPACHO   Vistos... #95c4ca2 e anexos: Deverá o exequente dizer, em 15 dias, se pretende que o Judiciário prossiga a execução via convênio(s) SISBAJUD, na modalidade teimosinha, sendo o silêncio interpretado negativamente. Pessoa a ser abrangida pela medida: CRISTINA YASMINE LIMA MACIEL DA SILVA - COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS, CNPJ: 31.602.525/0001-20. Silente a parte, ter-se-á por iniciado o prazo de prescrição a que alude o artigo 11-A da CLT. BARUERI/SP, 29 de abril de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO AVENA