Gabriel Suarez Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10017421520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-15.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Fioretti - Vistos. Homologo o novo acordo noticiado às fls. 70/72 e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 924 do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
3. Processo 10043334720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004333-47.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Avenida da Saude - Vistos. Razão assiste ao exequente uma vez que juntado o contrato de permuta (fls. 08-11). Providencie o exequente o recolhimento das custas postais (FEDTJ código 120-1) no valor de R$ 34,36 (a guia de fls. 16 possui código relativo a citação eletrônica). Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Assim, categorizar corretamente como "guia de recolhimento" (código 38005) otimizará a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
4. Processo 00039750220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003975-02.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1001970-87.2025.8.26.0019) (processo principal 1001970-87.2025.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Portal da Colina - A parte exequente deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (atentando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se equivalem a cinco e a três mil UFESPs), quando do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJe 19/12/2023, pp. 14-17, item 4), bem como o recolhimento da despesa referente à intimação do executado, no valor de R$ 34,35, código 120-1 (custas postais). - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
5. Processo 10060928020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006092-80.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Canto das Águas - Ciência ao exequente da quantia bloqueada, via sistema Sisbajud (fls. 87/90), a seguir: R$ 9.587,77 (Itaú Unibanco); R$ 9.587,77 (Itaú Unibanco); R$ 113,57 (Caixa Econômica). Sem prejuízo, nos termos da decisão retro, providencie o exequente o recolhimento da guia de diligência de oficial de justiça ou despesa postal. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP), PATRICIA AMARAL SANTAROSA (OAB 301892/SP)
6. Processo 10021204420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002120-44.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane de Oliveira Machado Freitas - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 260/263: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Autora; anote-se. Tendo em vista o contido no Provimento CG 01/2020 e no Comunicado CG 136/2020, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
7. Processo 10032396420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003239-64.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Irmandade de Misericórdia de Americana - Irmam - Hospital São Francisco - Beatriz Pereira de Souza - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Ainda, intime-se a requerida para que comprove documentalmente a alegada hipossuficiência econômica, esclarecendo a origem e o valor de sua renda mensal, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Int. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP), EVELISE CRISTINE FRIZZARIN (OAB 264466/SP)
8. Processo 10007162120258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-21.2025.8.26.0394 - Monitória - Pagamento - Associação dos Proprietários do Condomínio Estância Hípica - Diante do aviso de recebimento negativo e/ou recebido por terceiro alheio ao processo, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, serão cumpridos os termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação ao autor. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)