Helder Da Silva Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10005808220255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000580-82.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: MARCOS VINICIOS DE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: LS ROCHA E COMPANHIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f4ff4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. Alexandra Hiromi Takenaka Secretária de audiências   Diante da realização do Ciclo de formação continuada dos magistrados, (18/08/2025 a 22/08/2025), redesigno a audiência de instrução presencial para 13/08/2025 às 11:00. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LS ROCHA E COMPANHIA LTDA - PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS BOA FORMULA LTDA - KARI KARI ALIMENTOS LTDA - LUDI MIX FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - GLICO ALIMENTOS LTDA
3. Processo 80015136220248050242
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001513-62.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REPRESENTANTE: CLAUDIA DA SILVA MATOS Advogado(s): DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB:BA45831) REU: Paulo Vitor Ferreira da Silva Advogado(s): HELDER DA SILVA CASTRO (OAB:SP473841)   SENTENÇA   Vistos, etc.    Trata-se de homologação nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, movida pela parte autora acima nominada em face da parte ré também nominada acima, todos qualificados nos autos.               O acordo veio aos autos, conforme petição de ID 489417612.   Instado a se manifestar o Ilustre Representante do MP opinou pela homologação do acordo, conforme parecer de ID 506440574.   Vieram-me os autos conclusos.   É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir.               Diante do pleito de ID 489417612, tem-se que a presente manifestação enseja o pedido de homologação do acordo, sendo, portanto, admissível a extinção do processo, com julgamento do mérito, ex vi do artigo 485, III, "b", do Novo Código de Processo Civil.    Diante do que fora acima exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando o acordo de ID 489417612, fixando alimentos, bem como o direito de visitas, tudo com base do referido acordo, conforme o disposto no art. 485, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil.               Sem custas, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro.   Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa.               Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e averbação, servindo a mesma como tais, acautelando-se das advertências legais.   Publique-se. registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Saúde - BA, data da assinatura eletrônica.     IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
4. Processo 10384307420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038430-74.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.O. - Manifeste(m)-se sobre o laudo, no prazo legal (15 dias - art. 477, § 1º, CPC). - ADV: HELDER DA SILVA CASTRO (OAB 473841/SP)
5. Processo 10384307420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038430-74.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.O. - Vistos. Aguarde-se laudo por mais 30 dias. Int. - ADV: HELDER DA SILVA CASTRO (OAB 473841/SP)
6. Processo 21774632120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177463-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Agravante: Perfumes Dana do Brasil Ltda - Agravado: Município de Louveira - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2177463-21.2025.8.26.0000 Relator(a): MARCELO L THEODÓSIO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos. Preliminarmente, ressalta-se que não foi requerido pela parte agravante a possível concessão do efeito ativo ou suspensivo ao recurso interposto. Diante disso, à contraminuta do recurso, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. MARCELO L THEODÓSIO Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Helder da Silva Castro (OAB: 473841/SP) - Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - 1° andar
7. Processo 08012326820258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 CERTIDÃO Processo: 0801232-68.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: JESSICA SILVA BORGES RÉU: COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A Certifico que a Contestação de index 199579482 é tempestiva e não há pedido pedido de gratuidade de justiça. 1 - De acordo com a portaria 01/2024: Àparte autora, em réplica. Após, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, devendo juntar o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental. SÃO GONÇALO, 16 de junho de 2025. ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA COSTA
8. Processo 21774632120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177463-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502632-16.2023.8.26.0681; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Perfumes Dana do Brasil Ltda; Advogado: Helder da Silva Castro (OAB: 473841/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP)