João Vitor Passioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10001839820255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000183-98.2025.5.02.0291 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 4 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2
3. Processo 50569899220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056989-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR PASSIONI (OAB SP473883) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E. STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
4. Processo 10101254220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010125-42.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Ramos de Carvalho - Imobiliária Mariana Ribeiro Ltda. - Vistos Levando em conta que o ofício da Caixa de fls. 254/255 confirma que o valor de R$ 109.600,00 deveria ser pago pelos compradores e que a instituição não solicita a comprovação de pagamento, bem como que remanesce como controvertido esse ponto, defiro a produção da prova oral para sanar as controvérsias, consistente no depoimento pessoal dos litigantes e na oitiva das testemunhas a serem tempestivamente arroladas, para tanto, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte por fato a ser comprovado, limitada a dez testemunhas. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Observo, especialmente em relação ao pedido de fls. 262, último parágrafo , que a intimação das testemunhas deve ser feita pelos próprios advogados das partes na forma que dispõe o art. 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na modalidade presencial. A audiência será realizada na Rua Adhemar de Barros, 774, Centro, Indaiatuba-SP. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intime-se. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
5. Processo 00126173920255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012617-39.2025.5.15.0077 distribuído para Vara do Trabalho de Indaiatuba na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
6. Processo 00125016720245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0012501-67.2024.5.15.0077 AUTOR: RITA DA CONCEICAO DA COSTA SANTOS RÉU: MARIA ESTER DINIZ MARINHO DA SILVA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b34160 proferido nos autos. DESPACHO A notificação às rés foram devolvidas pelo motivo AUSENTE. Renovem-se a diligência por mandado. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DA CONCEICAO DA COSTA SANTOS
7. Processo 00100082020245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010008-20.2024.5.15.0077 AUTOR: MARIA VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: INDAIATUBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c9fba7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID. d8ee6de e d8ee6de   1- Comprovado o recolhimento das custas, dou por quitados os créditos exequendos.   2- Julgo extinta a execução.   3- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDAIATUBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00100082020245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010008-20.2024.5.15.0077 AUTOR: MARIA VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: INDAIATUBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c9fba7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID. d8ee6de e d8ee6de   1- Comprovado o recolhimento das custas, dou por quitados os créditos exequendos.   2- Julgo extinta a execução.   3- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS