Joao Vitor Passioni

Processos do Advogado

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2. Processo 00053076420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005307-64.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.A.G.M. - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SisbaJud. Conforme recibo de páginas 162/165, a ordem resultou infrutífera, por inexistência de ativos ou bloqueio de valor irrisório. Ainda, conforme documentação acima (páginas 166/193), oriunda do sistema informatizado Infojud, segue(m) a(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda apresentada(s) pela parte devedora. Obsevando-se de agora em diante o segredo de justiça - art. 189, I, do CPC, conforme decidido pelo STJ no Resp. 1349363. Anotar. Aguardo por vinte dias a indicação do paradeiro de bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução na forma do par. 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95. Demais diligencias para localização de bens penhoráveis do devedor não serão realizadas pelo Juízo, devendo ser perseguidas pelo próprio credor, em razão do princípio da celeridade processual - art. 2º da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
3. Processo 50569899220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056989-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR PASSIONI (OAB SP473883) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a autora a propositura da presente demanda, tendo em vista o teor da certidão do evento 6, devendo se manifestar sobre a ocorrência de litispendência. Prazo: 15 (quinze) dias, na forma do art.9 e 10, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ga)
4. Processo 10106395820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-58.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edson Gonçales - Daniel Henrique Marcelino Bouilliez - Páginas 300: o comprovante de depósito do conciliador não acompanhou referida petição. Aguardo por cinco dias a regularização. - ADV: ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
5. Processo 10106395820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-58.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edson Gonçales - Daniel Henrique Marcelino Bouilliez - Páginas 300: o comprovante de depósito do conciliador não acompanhou referida petição. Aguardo por cinco dias a regularização. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP), ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP)
6. Processo 00012073220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-32.2024.8.26.0248 (processo principal 1014701-78.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Aparecida Garcia Mareco - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SisbaJud. Conforme recibo acima, a ordem resultou parcialmente frutífera, no valor de R$ 103,21. A fim de evitar prejuízos para as partes efetuei desde já a transferência do valor. Diante do exposto, intimar a parte executada nos termos do art. 854, parágrafos 2º e 3º do CPC, aguardando sua manifestação por cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, a transferência fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando o processo aguardando em cartório o decurso do prazo de quinze dias para o oferecimento de impugnação/embargos, sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
7. Processo 00012073220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-32.2024.8.26.0248 (processo principal 1014701-78.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Aparecida Garcia Mareco - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SisbaJud. Conforme recibo acima, a ordem resultou parcialmente frutífera, no valor de R$ 103,21. A fim de evitar prejuízos para as partes efetuei desde já a transferência do valor. Diante do exposto, intimar a parte executada nos termos do art. 854, parágrafos 2º e 3º do CPC, aguardando sua manifestação por cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, a transferência fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando o processo aguardando em cartório o decurso do prazo de quinze dias para o oferecimento de impugnação/embargos, sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
8. Processo 10106395820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-58.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edson Gonçales - Daniel Henrique Marcelino Bouilliez - Aguardar o decurso do prazo para oferta de defesa, o qual teve início no dia útil seguinte à sessão de conciliação, por isso desnecessária a intimação das partes. - ADV: ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)