Marcos Abner Da Silva Felicio

Processos do Advogado

1. Processo 15005457620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-76.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IZAEL SOARES DE ALMEIDA - - ANDERSON FRANCISCO CAMINOTO DA SILVA - - VANDERLICE MARI CARDOSO DE SA - - ALESSANDRO ROBERTO MENDES - - PAULO CESAR CORRÊA - - JEFFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA - - DANILO GUAITA SCHMIDT - NILTON APARECIDO DE MARIA - DECISÃO SOBRE REQUERIMENTOS (PROVA): homologo a desistência das testemunhas Maria Aparecida Caminoto, Maria Janaína Silva e Aparecido Campinas. Anote-se. Suspendo este ato, Para audiência em continuação, designo o dia 08 de agosto de 2025, às 13h30. A testemunha Henrique Andrade Hermenegildo deverá ser procurada em Cotia no endereço já constante dos autos, bem como no endereço fornecido neste ato pelo AMP. Cumpra-se conforme requerido, expedindo-se todo o necessário, inclusive oficiando-se ao Juízo da Execução de Cotia. Caso a intimação seja negativa, dê-se vista às partes que a arrolaram, pelo prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Dê-se vista dos autos, por cinco dias, à Defesa do réu Izael, para apresentação de novos endereços das testemunhas ausentes Edison Roberto da Cunha e Leandro Matias de Souza, sob pena de preclusão. Caso não sejam apresentados novos endereços, tais testemunhas serão ouvidas se comparecerem independentemente de intimação ao ato designado. A testemunha Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva será ouvida se comparecer ao ato designado independentemente de intimação. Para a oitiva da Testemunha de Juízo do "dono da Adega Corujão", deverá ser feito pesquisa na mídia por este Juízo para localizar mais dados e endereço da Adega Corujão, bem como diligências nestes autos, após, expeça-se mandado pra que o senhor oficial de justiça diligencie com o intuito de identificar e intimar tal testemunha. Subsidiariamente, dê-se vista à Defesa do réu Izael para fornecer o endereço da Adega Corujão a este Juízo, no prazo de cinco dias. Requisite-se o réu Jefferson, que foi intimado na presença das partes para comparecer ao ato designado. Certifique-se o Cartório se todas as diligências determinadas em audiência anterior foram cumpridas. Reitere-se, se o caso. Saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV: ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP), RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/RJ), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB 73750/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP), THALLES JORDANE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 384283/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP), LUCAS PRATES MORAES (OAB 440467/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), MARCOS ABNER DA SILVA FELICIO (OAB 473918/SP)
2. Processo 10096555420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009655-54.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.F.L. - Vistos. Considerando o teor da certidão do oficial de justiça às fls. 32, expeça-se ofício para a Prefeitura de Hortolândia para que forneça a relação de clínicas de reabilitação/desintoxicação cadastradas e sediadas no município. Com a resposta abra-se vista ao exequente. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MARCOS ABNER DA SILVA FELICIO (OAB 473918/SP)
3. Processo 10026586520198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002658-65.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: M. J. F. G. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. R. da S. F. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REGIME DE VISITAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU O REGIME DE VISITAS DA AVÓ PATERNA, C. R. DA S. F., À NETA J. M. F. F., ESTABELECENDO VISITAS PRESENCIAIS NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS, AOS DOMINGOS, E CONTATO REMOTO NOS FINAIS DE SEMANA SEM VISITA PRESENCIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR SE O REGIME DE VISITAS PRESENCIAIS ENTRE A MENOR E SUA AVÓ PATERNA DEVE SER MANTIDO OU AJUSTADO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E AS CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS ENVOLVIDAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MELHOR SOLUÇÃO PARA O CASO É A PROPOSTA PELA PRÓPRIA CRIANÇA, QUE ACEITA VISITAS PRESENCIAIS MONITORADAS POR PESSOA DE CONFIANÇA, VISANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR.4. A ESCOLHA DA PESSOA QUE SUPERVISIONARÁ AS VISITAS DEVE SER FEITA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, CASO AS PARTES NÃO CHEGUEM A UM CONSENSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. REGIME DE VISITAÇÃO AJUSTADO PARA INCLUIR SUPERVISÃO DURANTE AS VISITAS PRESENCIAIS.TESE DE JULGAMENTO: 1. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DEVE PREVALECER, PERMITINDO VISITAS MONITORADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE EMOCIONAL DA MENOR.LEGISLAÇÃO CITADA:CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP) - Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB: 469047/SP) - Marcos Abner da Silva Felicio (OAB: 473918/SP) - 4º andar
4. Processo 10438070220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043807-02.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Campos das Azaleias - Cristiane Apolinario Prado - Autos nº 2023/001990. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 299/300, expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE, em favor do EXEQUENTE, no valor de R$3.303,56 (com correções), referente aos valores que estão depositados nestes autos (conta judicial nº 3900111465453) conforme os parâmetros informados no formulário do MLE de fls. 307/308. Expedi, ainda, em cumprimento à decisão de fls. 342/343, MLE em favor do EXEQUENTE, no valor de R$439,87 (com correções), depositado junto aos autos de Embargos à Execução nº 1004949-62.2024.8.26.0114 (fl. 334), conforme os parâmetros informados no formulário do MLE de fl. 339. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 3900111465453/2500112561514 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 30 de maio de 2025 - ADV: MARCOS ABNER DA SILVA FELICIO (OAB 473918/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
5. Processo 50019934920244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001993-49.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A EXECUTADO: ALESSANDRA BIANCA DUARTE, ALESSANDRA BIANCA DUARTE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ABNER DA SILVA FELICIO - SP473918 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. 1- Id 362060846: Preliminarmente, dê-se vista à CEF a que se manifeste sobre o pedido para que sejam deduzidas as prestações em aberto (nºs 27, 28, 29, 30, 31 e 32) --- que totalizam R$ 41.923,75, conforme planilha de evolução da dívida de Id 359987756 --- do valor objeto de constrição, com imediato desbloqueio do saldo remanescente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, com ou sem petitório, tornem os autos conclusos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 28 de maio de 2025.
6. Processo 10049496220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP), Marcos Abner da Silva Felicio (OAB 473918/SP) Processo 1004949-62.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Cristiane Apolinario Prado - Embargdo: Condominio Campos das Azaleias - 1- Cumpra-se o v. acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo; 2-Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica a parte vencida intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais discriminadas na planilha retro, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada procedente/parcialmente procedente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: os recolhimentos deverão ser efetuados, obrigatoriamente, observando-se as guias corretas (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha.