Marcos Rabelo Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00042831120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004283-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO VINICIUS DA SILVA FARO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) CAIO VINICIUS DA SILVA FARO encontra-se preso em Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0004283-11.2021.8.26.0041 e seus dependentes Processos Apensos << Informação indisponível >> - para o DEECRIM da 1ª RAJ - SÃO PAULO, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E. TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Santos, 08 de julho de 2025. - ADV: MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP)
3. Processo 15004867520228260280
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500486-75.2022.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500486-75.2022.8.26.0280; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: José Reginaldo Torres da Silva; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: MANOEL MESSIAS CORREA DOS SANTOS; Advogado: Djalma Martins da Silva (OAB: 175991/SP)
4. Processo 00041685820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004168-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1003126-64.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.P.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para se manifestar sobre o pagamento do débito alimentar no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), JULIANA KIKO (OAB 484066/SP)
5. Processo 00041685820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004168-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1003126-64.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.P.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para se manifestar sobre o pagamento do débito alimentar no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), JULIANA KIKO (OAB 484066/SP)
6. Processo 10001378320258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000137-83.2025.8.26.0520 - Pedido de Providências - Assistência médica - Elifas de Souza Silva - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP)
7. Processo 15004867520228260280
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500486-75.2022.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itariri - Apelante: José Reginaldo Torres da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: MANOEL MESSIAS CORREA DOS SANTOS - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o Assistente do Ministério Público seja intimado, a fim de apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 7 de julho de 2025. Des. FIGUEIREDO GONÇALVES Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP) - Djalma Martins da Silva (OAB: 175991/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 10107387720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010738-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irenilson Leal da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Informa Markets Latam - - Talk Produções (Souza & Rezende Produções e Eventos Ltda.) e outro - Marcos Sabino Silva - Vistos. 1- Fls. 959964: /Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte embargada, inclusive sobre a alegação de ilegitimidade passiva, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MANTOVANI SALIM (OAB 509765/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), GIOVANA CARLA ATARASI (OAB 322784/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)