Marcos Rabelo Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10107387720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010738-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irenilson Leal da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Informa Markets Latam - - Talk Produções (Souza & Rezende Produções e Eventos Ltda.) e outro - Marcos Sabino Silva - Vistos. 1. Fls. 809/847: Comprovada a contratação da empresa Helicopteross Ltda para operação do Heliponto, bem como na esteira do quanto decidido às fls. 699, DEFIRO a denunciação da lide à empresa HELICOPTEROSS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.990.466/0001-14. Proceda a Serventia às anotações necessárias no cadastro processual do sistema informatizado. Ato contínuo, cite-se para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Para tanto, comprove a denunciante Informa Markets Ltda o recolhimento das despesas para citação. 2. Fls. 927/947: Ciência às partes para eventual manifestação no prazo legal. 3. Fls. 948/949: Em que pesem os argumentos trazidos pelo requerido denunciante Banco Santander (Brasil) S/A, é certo que o Aviso de Recebimento não foi recebido, mas recusado com a informação de ser a empresa denunciada desconhecida no local diligenciado, de modo que não há que se falar na validade da citação. Neste contexto, e tendo em vista a informação de que a denunciada se encontra estabelecida no local, repita-se a diligência por mandado. Para tanto, comprove o denunciante Banco Santander o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça. 4. No mais, para apreciação do pedido de reconhecimento da conexão, traga o contestante Informa Markets Ltda aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias das certidões de objeto e pé dos processos de nº 1037313-75.2024.8.26.0506 e 1035383-22.2024.8.26.0506. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), GIOVANA CARLA ATARASI (OAB 322784/SP), GIOVANNA MANTOVANI SALIM (OAB 509765/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP)
3. Processo 00096773220258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009677-32.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009677-32.2025.8.26.0502; Remição; Agravante: Claig Chandler Gorrera Teixeira; Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21853878320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185387-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002795-34.2024.8.26.0520; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcos Rabelo Leal; Paciente: Elifas de Souza Silva; Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP)
5. Processo 21853878320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185387-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002795-34.2024.8.26.0520; Receptação; Impetrante: Marcos Rabelo Leal; Paciente: Elifas de Souza Silva; Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10068506620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006850-66.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.T. - - A.A.T. - - G.A.T. - Ciência ao autor, da(s) competente(s) Oficio(s) emitido(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e encaminhá-lo por meios próprios - ADV: MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), JULIANA KIKO (OAB 484066/SP), JULIANA KIKO (OAB 484066/SP), JULIANA KIKO (OAB 484066/SP)
7. Processo 00096773220258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0009677-32.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009677-32.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Claig Chandler Gorrera Teixeira; Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15004867520228260280
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500486-75.2022.8.26.0280 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE REGINALDO TORRES DA SILVA - Vistos. Cota retro: defiro a intimação do réu por edital. Expeça-se com urgência. Anote-se que foi requerido às fls. 681 que a intimação da sessão solene do Júri fosse dirigida exclusivamente à defesa técnica, dispensando a intimação pessoal do réu, o qual se comprometia a comparecer na data e horários designados. Por fim, manifeste-se a defesa acerca das certidões negativas de fls. 728/731. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)