Mariana Paixão

Processos do Advogado

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2. Processo 00561880420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056188-04.2023.8.26.0100 (processo principal 1142520-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Felipe Caetano Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ato Ordinatório: Ciência à parte exequente com relação à impugnação apresentada. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP)
3. Processo 10878872520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087887-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonathan Souza Fernandes - Vistos. 1. Estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC. Há probabilidade de direito, pois a experiência mostra que o requerido por muitas vezes suspende contas de Instagram sem justificativas plausíveis. Ademais, não se pode exigir da autora prova negativa (de que não tenha violado os termos de uso da plataforma). Há perigo de dano na demora, tendo em vista que a autora utiliza seu perfil de Instagram de forma profissional. 2. Posto isso, DEFIRO a tutela antecipada, para determinar que a Ré reative, sem quaisquer restrições, conta @euclarktrader, URL: https://www.instagram.com/euclarktrader/, na aplicação Instagram. O prazo para o cumprimento é de 5 dias. Em caso de descumprimento, poderá ser fixada multa cominatória. Valerá o presente, por cópia digitada, como ofício, cabendo a parte interessada o protocolo e comprovação nos autos no prazo de 5 dias. 3. Cite-se a ré para apresentar contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP)
4. Processo 00556144420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055614-44.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1098303-86.2024.8.26.0100) (processo principal 1098303-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Nogueira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Tendo em vista o quanto alegado pelo executado a respeito da desabilitação da conta de anúncios ID nº 994271584562361 (fls. 201/209), esclareça a exequente a respeito do interesse na conversão em perdas e danos. No mais, considerando que o presente incidente versa sobre obrigação de fazer, e levando-se em conta a absoluta incompatibilidade com o pedido de cumprimento de sentença de natureza de pagar, deverá a exequente providenciar a distribuição autônoma de incidente para a satisfação das verbas pleiteadas a fls. 210/211. Intime-se. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 40012898020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001289-80.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 17/06/2025.
6. Processo 00079259620258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:44:06): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 20871735720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2087173-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Alan Trevisan Dourado - Vistos. Inicie-se o julgamento pelo modo virtual. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mariana Paixão (OAB: 473930/SP) - 3º andar
8. Processo 21936881920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193688-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071421-53.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Anna Lyvia de Souza e Souza; Advogada: Mariana Paixão (OAB: 473930/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.