Larissa Cristina Do Carmo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10199655620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019965-56.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Fixação - J.F.S.S. - R.L.S. - Vistos. Não havendo mais provas a produzir e, diante de todo o processado, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), ANDRE ULIANA LUIZ (OAB 439577/SP), LARISSA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO (OAB 473943/SP)
3. Processo 10019902120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001990-21.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.S.S. - R.R.J.S. - 1. Recebo a petição de fls. 137/138 como aditamento ao acordo formalizado entre as partes. 2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 82, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 115 e seu aditamento de fls. 137/138, para pagamento parcelado do débito alimentar atrasado, ali reconhecido pelo devedor, visando assim a constituição de título executivo judicial e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO, com julgamento de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do novo Código de Processo Civil, ficando inclusive ratificado que, em caso de não pagamento de qualquer das parcelas do presente acordo, tal comportamento por parte do executada implicará em vencimento antecipado da dívida. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fls. 132 em favor do(a) exequente, ressaltando-se que o formulário para levantamento já foi juntado pela autora às fls. 139. 3. Fixo os honorários advocatícios da Patrona da exequente, nomeada às fls. 16/17, em 100% (cem por cento) do Valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público, arquivando-se após os autos. - ADV: LARISSA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO (OAB 473943/SP), MONIZE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 387064/SP)
4. Processo 10008960620235020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000896-06.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: FABIANA GAMA DA FONSECA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73851f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumpridas integralmente as determinações acima e após decorridos os prazos in albis, sem outras pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
5. Processo 10008960620235020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000896-06.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: FABIANA GAMA DA FONSECA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73851f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumpridas integralmente as determinações acima e após decorridos os prazos in albis, sem outras pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA GAMA DA FONSECA
6. Processo 10046603720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004660-37.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jair Antonio Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Welder Aparecido da Silva - Apelado: Edmilson Panta da Silva - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO PROJETADO POR TERCEIRO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR CONDUTOR CUJO VEÍCULO FOI ATINGIDO POR OUTRO AUTOMÓVEL PROJETADO EM RAZÃO DE COLISÃO CAUSADA POR TERCEIRO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE HOUVE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR VEÍCULO QUE FOI LANÇADO CONTRA O CARRO DO AUTOR APÓS SER ATINGIDO POR OUTRO VEÍCULO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PROVA ORAL E DOCUMENTAL CONFIRMOU QUE O VEÍCULO DO RÉU FOI PROJETADO CONTRA O AUTOMÓVEL DO AUTOR EM RAZÃO DE COLISÃO PROVOCADA POR TERCEIRO (CONDUTORA DO VEÍCULO MONZA), QUE DESRESPEITOU SINALIZAÇÃO DE “PARE”.4. APLICÁVEL AO CASO A TEORIA DO CORPO NEUTRO, QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR QUE APENAS TEVE SEU VEÍCULO PROJETADO POR FORÇA DE IMPACTO ALHEIO À SUA CONDUTA.5. O AUTOR NÃO COMPROVOU CONDUTA CULPOSA DO RÉU, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC.6. AUSÊNCIA DE FATO OU FUNDAMENTO NOVO RELEVANTE. SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJ/SP.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 85, §§ 2º, 11; 98, §§ 2º E 3º; 373, I; 487, I; 1.026, §2º. RITJ/SP, ART. 252.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AC 0008938-18.2011.8.26.0157, REL. DES. NETO BARBOSA FERREIRA, J. 31.10.2023 ART.
7. Processo 10046603720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004660-37.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jair Antonio Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Welder Aparecido da Silva - Apelado: Edmilson Panta da Silva - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO PROJETADO POR TERCEIRO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR CONDUTOR CUJO VEÍCULO FOI ATINGIDO POR OUTRO AUTOMÓVEL PROJETADO EM RAZÃO DE COLISÃO CAUSADA POR TERCEIRO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE HOUVE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR VEÍCULO QUE FOI LANÇADO CONTRA O CARRO DO AUTOR APÓS SER ATINGIDO POR OUTRO VEÍCULO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PROVA ORAL E DOCUMENTAL CONFIRMOU QUE O VEÍCULO DO RÉU FOI PROJETADO CONTRA O AUTOMÓVEL DO AUTOR EM RAZÃO DE COLISÃO PROVOCADA POR TERCEIRO (CONDUTORA DO VEÍCULO MONZA), QUE DESRESPEITOU SINALIZAÇÃO DE “PARE”.4. APLICÁVEL AO CASO A TEORIA DO CORPO NEUTRO, QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR QUE APENAS TEVE SEU VEÍCULO PROJETADO POR FORÇA DE IMPACTO ALHEIO À SUA CONDUTA.5. O AUTOR NÃO COMPROVOU CONDUTA CULPOSA DO RÉU, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC.6. AUSÊNCIA DE FATO OU FUNDAMENTO NOVO RELEVANTE. SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJ/SP.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 85, §§ 2º, 11; 98, §§ 2º E 3º; 373, I; 487, I; 1.026, §2º. RITJ/SP, ART. 252.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AC 0008938-18.2011.8.26.0157, REL. DES. NETO BARBOSA FERREIRA, J. 31.10.2023 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edison Pedro de Oliveira (OAB: 286977/SP) - Larissa Cristina do Carmo Ribeiro (OAB: 473943/SP) - Andre Uliana Luiz (OAB: 439577/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10107675820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010767-58.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - S.A.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO (OAB 473943/SP), ANDRE ULIANA LUIZ (OAB 439577/SP), TELMA DE SOUSA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 523045/SP)