Leticia Barros Gonçalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 70010077720108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001007-77.2010.8.26.0576 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivo Queiroz Duarte Filho - Por ora, cumpra-se o determinado às fls. 1644. - ADV: LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP)
3. Processo 10035880320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003588-03.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Firmino Junior - Tendo em vista que até a presente data não houve o retorno do AR de páginas 44, fica cancelada a audiência designada. Promova o(a) autor(a) andamento útil ao processo, requerendo o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem necessidade de intimação pessoal da parte - ADV: LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP)
4. Processo 15159538520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP)
5. Processo 70010077720108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001007-77.2010.8.26.0576 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivo Queiroz Duarte Filho - Promova-se a correção da irregularidade indicada na certidão de fls. 1621, redistribuindo-se os autos ao Deecrim de Presidente Prudente na sequência. - ADV: LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP)
6. Processo 00024944820208260158
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002494-48.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON RICARDO DE SOUZA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) EVERTON RICARDO DE SOUZA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002494-48.2020.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP)
7. Processo 70010077720108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001007-77.2010.8.26.0576 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivo Queiroz Duarte Filho - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, formulado em favor de Ivo Queiroz Duarte Filho, CPF: 213.278.948-74, MTR: 313200-8, RGC: 33567253, RJI: 170087190-71, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ante ausência do requisito subjetivo. - ADV: LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP)
8. Processo 15159538520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Em relação aos bens apreendidos a págs. 12/13, certificado o prazo do artigo 123 do CPP: 1) Quanto ao documento (não discriminado), autorizo sua destruição; 2) No tocante ao colar/gargantilha, determino sua venda em hasta pública; caso sem valor, autorizo sua destruição. Oficiei-se. 3) Em relação aos 02 (dois) notebooks/laptops e os aparelhos celulares (Samsung, Apple e Motorola) autorizo o envio do(s) aparelho(s) à Secretaria Estadual da Educação para ser(em) utilizado(s) por alunos da rede pública de ensino. Acaso inservível(is), fica determinada a destruição, oficiando-se ao DP de origem em todo o caso. 4) Quanto ao veículo que remanesce apreendido, BMW/3201, placa DDA3A79, chassi 98M5ZL004L4A94448, determino sua venda em hasta pública ou sua destruição se inservível (se sem valor econômico), oficiando-se. Devidamente regularizados os autos, oportunamente arquivem-se. - ADV: LETICIA BARROS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 473961/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)