Leticia Bonatti De Paula
Leticia Bonatti De Paula
Número da OAB:
OAB/SP 473962
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
7
Total de Intimações:
12
Tribunais:
TRT2, TJSP
Nome:
LETICIA BONATTI DE PAULA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1517887-98.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - GABRIELLE ROSA ARRUDA SIQUEIRA e outro - STEPHANIE JENNIFER DO NASCIMENTO PORTO e outro - Trata-se de termo circunstanciado noticiando agressões e lesões recíprocas entre as partes Gabrielle e Stephanie. Representações e laudos periciais foram acostados aos autos, registrando lesões corporais de natureza leve em ambas as partes (fls. 12; 22/23; 24/25 e 67). Analisando o feito, o parquet requereu a designação de audiência de composição civil entre as partes (fls. 71/72). Determinada a realização de pesquisas prévias para o agendamento da audiência, o defensor constituído de Stephanie opôs embargos de declaração, sustentando, em síntese, que Gabriel Henrique Arruda Rosa dos Santos teria participado dos fatos, provocando as lesões suportadas pela vitima, que, por sua vez, representou contra o casal Gabrielle e Gabriel (fls. 12). Ante o exposto, tendo a vitima informado a participação de Gabriel nos fatos tratados nos autos, abra-se vista do feito ao Ministério Público. - ADV: LETÍCIA BONATTI DE PAULA (OAB 473962/SP), RAQUEL MAZUCO SILVA (OAB 467308/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-69.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Andreia Basini - Recorrido: Everton dos Santos Alves - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE DANOS MORAIS. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE O PEDIDO DA AUTORA RECLAMANDO DANOS MORAIS POR OFENSA À HONRA E AO NOME FOI JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA NO MÉRITO. SÍNDICO QUE ATUOU NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES. NECESSIDADE DE APURAR DESAPARECIMENTO DE DOCUMENTOS ÚTEIS E RELEVANTES AOS INTERESSES DO CONDOMÍNIO. É CERTO, TAMBÉM, QUE O FATO DE TER SIDO A AUTORA CITADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E SUPOSTAMENTE A ÚNICA QUE RECEBERA UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO SIGNIFICAVA POR SI SÓ PERSEGUIÇÃO INJUSTA POR PARTE DO SÍNDICO, NÃO SE VISLUMBRANDO AQUI SITUAÇÃO CAPAZ DE JUSTIFICAR QUALQUER DIREITO EM MATÉRIA DE DANOS MORAIS, SEJA POR NÃO HAVER PROVA DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, SEJA POR NÃO HAVER PROVA DE VULNERAÇÃO INJUSTA DO NOME E DA DIGNIDADE DA AUTORA. NÃO SE PODE FALAR, AINDA, EM CALÚNIA, INJÚRIA OU DIFAMAÇÃO, COMPLETAMENTE EQUIVOCADOS E FORA DE CONTEXTO PROCESSUAL TAIS ENQUADRAMENTOS CRIMINAIS MENCIONADOS EM RECURSO, ASSIM COMO IGUALMENTE EQUIVOCADAS AS CONSIDERAÇÕES DA RECORRENTE SOBRE A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS E DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA PROVA, NOTANDO-SE EM SENTENÇA VALORAÇÃO CORRETA DOS FATOS E DO CONJUNTO PROBATÓRIO PRESENTE AOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO OU ABUSO POR PARTE DO REQUERIDO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) - Letícia Bonatti de Paula (OAB: 473962/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006696-96.2025.8.26.0577 (processo principal 1021480-95.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.V.B.C. - E.C.S. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador constituído (CPC, art. 513, §2º, I), por publicação, para que pague em 15 (quinze) dias o valor do débito apontada na inicial (R$ 6.259,71 atualizado em maio/2025 - período 10/09/2024 a 10/05/2025 planilha de cálculo fls. 24), cujo valor deverá ser acrescido de 2% sobre o valor atualizado, nos termos do artigo 4º, §§ 12 e 13 da Lei n° 17.785/2023, observando-se o valor mínimo de 05 UFESPs, aplicando-se às distribuições ocorridas a partir de 03/01/2024, intimando-se o executado de que: - decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do CPC; -não sendo tempestivamente efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), nos termos do §1º do artigo 523 do CPC. Em caso de pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§2º do art. 523 do CPC). Não sendo efetuado o pagamento, além das consequências citadas no parágrafo anterior, será expedido mandado de penhora, de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, bem como a necessária avaliação, nomeando-se o executado como depositário e intimando-o, lavrando-se o respectivo auto, nos termos do §3º do artigo 523 do CPC. O devedor deverá ser cientificado do prazo de 10 (dez dias), contados da intimação da penhora, para requerer a substituição do bem penhorado, desde que o faça nos termos previstos no artigo 847 do CPC. A decisão judicial poderá, ainda, sem prejuízo das determinações anteriores, transcorrido o prazo para o pagamento espontâneo do débito no prazo legal, ser levada a protesto, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil. Todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respectivos advogados, para assinatura. Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de dar encaminhamento aos mesmos (remetê-los aos respectivos destinatários). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: LETÍCIA BONATTI DE PAULA (OAB 473962/SP), MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP), HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000555-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1015887-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.P.S. - C.A.C.P. - Pág. 175: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LETÍCIA BONATTI DE PAULA (OAB 473962/SP), JULIANO SIMÕES MACHADO (OAB 169284/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028305-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valeria Vilma dos Santos - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro. - ADV: CLARA TERUMI YOKOTE (OAB 420872/SP), LETÍCIA BONATTI DE PAULA (OAB 473962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006949-67.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stephanie Jennifer do Nascimento Porto - Gabriele Rosa Arruda Siqueira e outros - Gabrielle Rosa Arruda Siqueira - - Gabriel Henrique Rosa dos Santos - - Condominio Parque Campo Pastori e outro - Vistos. Diga a parte autora sobre as contestações e reconvenção juntadas. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP), JEFFERSON ALEX PEREIRA (OAB 485879/SP), JEFFERSON ALEX PEREIRA (OAB 485879/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), JEFFERSON ALEX PEREIRA (OAB 485879/SP), LETÍCIA BONATTI DE PAULA (OAB 473962/SP), JEFFERSON ALEX PEREIRA (OAB 485879/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028305-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valeria Vilma dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: LETÍCIA BONATTI DE PAULA (OAB 473962/SP), CLARA TERUMI YOKOTE (OAB 420872/SP)
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