Lidiane Chaves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10116976720228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011697-67.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Clodoaldo Leandro de Santana - Vistos. 1. P. 114-117: Homologo a transaçãodas partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, Código de Processo Civil. Desnecessária a suspensão, já que eventual descumprimento poderá ser cobrado mediante protocolo de incidente próprio. 2. Em razão da transação, há preclusão lógica para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data. 3. Honorários nos termos do acordo. 4. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (CPC, 90, §2º). 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANTON DE MELLO PARADA (OAB 383434S/P), JANICE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 364505/SP), LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP)
3. Processo 00063648320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006364-83.2024.8.26.0248 (processo principal 1009923-65.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Junior Ferreira Bonoto - Tecnommil Mecânica e Troca de Óleo - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP)
4. Processo 10055522420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005552-24.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Gustavo Jacinto Barzan - Ricardo Romano - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/Embargos Monitórios apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ARTHUR MACHADO SPINDOLA (OAB 319606/SP), LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP)
5. Processo 10055522420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005552-24.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Gustavo Jacinto Barzan - Ricardo Romano - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/Embargos Monitórios apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP), ARTHUR MACHADO SPINDOLA (OAB 319606/SP)
6. Processo 10029123520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-35.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.L. - F.M.L. - Em frente ao exposto, julgo procedente a presente ação de alimentos ajuizada por A V S D L contra F M D L- e faço para condenaro requerido a pagar pensão alimentícia em prol da filha/requerente na quantia mensal equivalente a30% (trinta por cento) do salário mínimo, mediante depósito na conta bancária da genitora da menor a ser feito todo dia dez (10) de cada mês. Na hipótese de comprovação de trabalho com vínculo empregatício, a pensão será no percentual de20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos mensaispercebidos pelo requerido,incluídos:- férias, 13º salário, acréscimo constitucional relativo às férias, horas extras, comissões, prêmios, gratificações, e eventuais verbas rescisórias;excluídos:- vale transporte, auxílio alimentação, FGTS, IRPF, contribuição sindical e previdência oficial; cujo pagamento mensal dar-se-á mediante desconto em folha e sequente depósito na conta bancária da representante legal da alimentária. A pensão tal como aqui fixada é devida desde a citação e até que a autora ultime o curso superior a ser concluído no 2º semestre de 2027. Torno definitiva, no que couber, a tutela de urgência concedida a fl. 30. Deixo de condenar o réu nas verbas do perdimento pelo fato de ser beneficiário da justiça gratuita. Em remate, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP), JANICE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 364505/SP), WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP)
7. Processo 00062565420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006256-54.2024.8.26.0248 (processo principal 1011635-90.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ronilmo Pinto de Oliveira - Eldineia Leopoldino - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: SANSÃO FELIX (OAB 466807/SP), LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP)
8. Processo 15013135120238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501313-51.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.C. - ANTE O EXPOSTO, CONDENO VALDIR COSTA à pena de um ano ano de reclusão, em regime inicial aberto, por incurso na norma do art. 129, §13, do Código Penal, bem como à pena de um mês de detenção, por incurso no art. 147 do Código Penal. - ADV: LIDIANE CHAVES DA SILVA (OAB 473971/SP)