Rafael Poloto Martucci

Processos do Advogado

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2. Processo 10022354220258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-42.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Gonçalves Capello - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Decorrido o prazo para cumprimento da determinação de fls. 30, sem qualquer manifestação da parte autora, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários nesta fase. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP)
3. Processo 10029161220258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002916-12.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Lenira Maria de Nadai - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual/Municipal, ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo ou dos Municípios), deverão ser observados os Comunicados Conjuntos n. 508/2018 e 418/2020 (Portal Eletrônico), sendo inaplicável aos entes públicos o disposto no art. 246, § 1º-A do CPC. Nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei n° 11.419/2006, no caso das Fazendas Públicas citadas/intimadas via Portal Eletrônico, o prazo para consulta é de 10 dias corridos contados da data do envio da intimação, ao final do qual, não confirmada a leitura, considera-se automaticamente realizada a intimação, com início do prazo para apresentação da defesa. Int. - ADV: RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP)
4. Processo 10003031920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000303-19.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.G.S. - J.N.C.S. - - S.S.S. - 1. Cumpra a requerida, no prazo de 15 dias, o quanto determinado no item 3 da decisão de fls. 162, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. 2. Sendo de fundamental importância a verificação da atual capacidade econômica do autor, providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls. 170, preferencialmente por e-mail. 3. Considerando as graves acusações entre as partes, as divergências sobre a guarda e regime de visitas e a tenra idade do menor (que ainda não completou um ano de vida), acolho o pedido da ilustre representante do Ministério Público e determino a realização de estudo psicossocial com as partes. 4. Encaminhe-se os autos aos setores técnicos deste juízo para designação de data e hora para a realização dos estudos com a requerida e o menor. 5. Expeça-se carta precatória para a realização dos estudos com o autor. Int. N.Paulista, 18 de junho de 2025. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP), CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP)
5. Processo 10006289120258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000628-91.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirella de Souza Martucci - Centro Terapeutico Mensageiro da Paz Eireli - - Viviani Cavalhieri Martucci de Brito - - Antônio Gustavo Cavalhieri Martucci - - Sandra Gabriella de Souza Martucci - - Rodrigo Cavalhieri Martucci e outro - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 197/200, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA (OAB 424589/SP), VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP), SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB 365296/SP)
6. Processo 10006172920258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-29.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Poloto Martucci - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I - ADV: RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP)
7. Processo 10028815220258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Poloto Martucci (OAB 473998/SP) Processo 1002881-52.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Antonio Liberato - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual/Municipal, ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo ou dos Municípios), deverão ser observados os Comunicados Conjuntos n. 508/2018 e 418/2020 (Portal Eletrônico), sendo inaplicável aos entes públicos o disposto no art. 246, § 1º-A do CPC. Nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei n° 11.419/2006, no caso das Fazendas Públicas citadas/intimadas via Portal Eletrônico, o prazo para consulta é de 10 dias corridos contados da data do envio da intimação, ao final do qual, não confirmada a leitura, considera-se automaticamente realizada a intimação, com início do prazo para apresentação da defesa. Int.
8. Processo 10006289120258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silmar Antonio Dutra (OAB 365296/SP), Vinicius Braz Lopes Ferrari (OAB 367523/SP), Luis Felipe Monteiro Martins Dutra (OAB 424589/SP), Rafael Poloto Martucci (OAB 473998/SP) Processo 1000628-91.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirella de Souza Martucci - Reqdo: Centro Terapeutico Mensageiro da Paz Eireli, Viviani Cavalhieri Martucci de Brito, Antônio Gustavo Cavalhieri Martucci, Sandra Gabriella de Souza Martucci, Rodrigo Cavalhieri Martucci - Vistos. Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, ciência à parte requerida acerca dos novos documentos juntados com a réplica para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int.