Rhaisa Loren Mateus De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004230420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000423-04.2025.8.26.0383 (processo principal 1000037-25.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Garcia Perez Sociedade de Advogados - José Carlos Batista - - Rafael Batista Rosignolo - - Vanessa Batista Rossignolo - Vistos. Anotem-se os dados do procurador jurídico da parte executada, na Distribuição e sistema SAJ, cientificando-o de que deverá regularizar a representação processual nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Diante de ausência de previsão legal, para parcelamento do débito em ações em fase de Cumprimento de Sentença, INDEFIRO o pedido do executado de fls. 61. Intime-se a parte exequente, para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, faculta-se às partes celebrarem acordo extrajudicial e noticiarem nos autos, para fins de homologação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP), ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 301941/SP)
3. Processo 00015799520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-95.2023.8.26.0189 (processo principal 1001705-02.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Master Pneus e Recapagens Ltda Me - Banco Santander Brasil S/A - - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. - Vistos. Fls. 2.217ss: intime-se o perito, por e-mail, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente laudo complementar, respondendo os questionamentos das partes. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA (OAB 356990/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP)
4. Processo 00015799520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-95.2023.8.26.0189 (processo principal 1001705-02.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Master Pneus e Recapagens Ltda Me - Banco Santander Brasil S/A - - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA (OAB 356990/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
5. Processo 21444806620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144480-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Master Pneus e Recapagens Ltda - Me - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALOR BLOQUEADO.1. OBJETO RECURSAL. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE, APESAR DE AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR SEGURO-GARANTIA.2. LEVANTAMENTO DA GARANTIA. APRESENTADA APÓLICE DE SEGURO-GARANTIA COM COBERTURA CORRESPONDENTE A 130% DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 835, DO CPC/15, MOSTRA-SE DEVIDA A LIBERAÇÃO DA QUANTIA PENHORADA ATÉ O LIMITE DE 100% DO DÉBITO. A MANUTENÇÃO SIMULTÂNEA DO BLOQUEIO EM DINHEIRO E DA CAUÇÃO PRESTADA CONFIGURA EXCESSO DE CONSTRIÇÃO, EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (CPC/15, ART. 805, §1º). AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. NÃO IMPUGNAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À REABERTURA DA FASE PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À LIBERAÇÃO DA QUANTIA GARANTIDA.3. RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DELIMITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO ANTECEDENTE RESTRINGIU-SE À PRESERVAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS, SEM REPERCUSSÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DO MONTANTE GARANTIDO EXCLUSIVAMENTE À DÍVIDA PRINCIPAL.4. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB: 315367/SP) - Tiago Takao Kohara (OAB: 314453/SP) - Odair Maciel de Oliveira (OAB: 301941/SP) - Rhaisa Loren Mateus de Oliveira (OAB: 474012/SP) - 3º Andar
6. Processo 10003394320228260204
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-43.2022.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Rafael Vitor Dias Castilho Murilo Souza - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL APTA A COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. PARTE AUTORA QUE DEIXOU DE ESPECIFICAR OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS NOS AUTOS. REVELIA QUE NÃO AFASTA O ÔNUS DA COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. A DECLARAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR INTERFERIR EM DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE, DEMANDA INVARIAVELMENTE PROVA SEGURA E IDÔNEA QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONFIGURAÇÃO.2. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, DECORRENTE DA REVELIA DA RÉ, NÃO É ABSOLUTA E, POR CONSEQUÊNCIA, NÃO ACARRETA NECESSARIAMENTE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DEVENDO O JULGADOR OBSERVAR O CONJUNTO PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS E AS NORMAS APLICÁVEIS AO CASO CONCRETO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keilla Larissa Passarine Pessuti (OAB: 453256/SP) - Murilo Henrique Castilho de Souza (OAB: 339119/SP) - Ramiro Murilo de Souza (OAB: 417538/SP) - Rhaisa Loren Mateus de Oliveira (OAB: 474012/SP) - 4º andar
7. Processo 15000571620208260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500057-16.2020.8.26.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA - Vistos. À fl. 1139 o Ministério Público retificou o assistente técnico indicado. Assim, proceda-se à exclusão da assistente técnica anteriormente mencionada (fl. 1124) e à inclusão de Fernando Gil Castilho, e- mail:fernandocastilho@mpsp.mp.br., com o devido cadastro de representante. A serventia deverá atentar-se para que o assistente técnico seja devidamente informado acerca da data da perícia, bem como seja cientificado da obrigação de apresentar parecer técnico sobre o respectivo laudo, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, ante a apresentação de proposta de honorários pleiteada pelo perito (fls. 1140/1143), intime-se a Defesa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO. Int. - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP)
8. Processo 00015799520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-95.2023.8.26.0189 (processo principal 1001705-02.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Master Pneus e Recapagens Ltda Me - Banco Santander Brasil S/A - - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. - Vistos. Fls. 2.211/2.213: diante da complexidade do laudo pericial, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem suas manifestações. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), RHAISA LOREN MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 474012/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA (OAB 356990/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)