Maurício Yamazaki De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00159320420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015932-04.2025.8.26.0050 (processo principal 0083419-89.2005.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.R. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) acerca da decisão de fls. 51/53. - ADV: MAURÍCIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA (OAB 474034/SP)
3. Processo 00309721720178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030972-17.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.C.S.L. - Decisão proferida nos autos do incidente em apenso sob n. 0006908-59.2025.8.26.0564: "Desta forma, com fundamento nos artigos 93 e 94 do Código Penal c.c. art. 748 do Código de Processo Penal, CONCEDO a REABILITAÇÃO CRIMINAL ao sentenciado JONILSON CABRAL SOARES DE LIMA, RG nº 28.068.164-1, CPF nº 276.617.078-29, filho de João Soares de Lima Filho e Maria do Carmo Cabral de Lima, diante da presença de todos os requisitos legais, ficando assegurado ao requerente o sigilo dos registros sobre seu processo (0030972-17.2017.8.26.0564), fazendo-se as anotações necessárias para que a certidão fornecida seja negativa, exceto nos casos de determinação judicial diversa ou para instrução de eventuais processos de novas infrações penais. Decorrido o prazo para a apresentação de recursos voluntários, remetam-se os autos, conforme previsão do artigo 746 do Código de Processo Penal, ao E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário. Nos termos do Comunicado CG nº 1108/2014, anote-se no processo principal o segredo de justiça, a fim de se evitar a publicidade dos registros do processo e da condenação, conforme artigo 93 do Código Penal, bem como no "Histórico de Partes" do SAJ. Após o trânsito em julgado, anote-se junto ao Cartório do Distribuidor e oficie-se ao IIRGD informando sobre a presente decisão, de acordo com eterminação dos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C." - ADV: MAURÍCIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA (OAB 474034/SP)
4. Processo 00159320420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015932-04.2025.8.26.0050 (processo principal 0083419-89.2005.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wagner de Araujo Rodrigues - Desta feita, preenchidos os requisitos, DEFIRO o pedido de reabilitação criminal formulado por Wagner de Araujo Rodrigues. Expeça-se ofício ao IIRGD para fins do artigo 748 do Código de Processo Penal. Proceda na forma do COMUNICADO CG Nº 1108/2014 (Processo 2014/93671), devendo ser anotado no processo o segredo de justiça, a fim de se evitar a publicidade dos registros do processo e da condenação, conforme artigo 93 do Código Penal e no Histórico de Partes, o evento código 262 - Reabilitação Concedida. Decorrido o prazo de recurso, com ou sem, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para o reexame necessário. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA (OAB 474034/SP)
5. Processo 00020580920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002058-09.2025.8.26.0322 (processo principal 0011781-58.2002.8.26.0322) - Reabilitação - Estelionato - Luciano Torres Alves - Fls. Retro: Providenciem-se F.A. e certidões criminais de praxe. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 193681/SP), MAURÍCIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA (OAB 474034/SP)
6. Processo 00159320420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015932-04.2025.8.26.0050 (processo principal 0083419-89.2005.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wagner de Araujo Rodrigues - Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAURÍCIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA (OAB 474034/SP)
7. Processo 00109946320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010994-63.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio - Recorrido: Elson Alves dos Santos - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - - Advs: Maurício Yamazaki de Oliveira (OAB: 474034/SP) - 10ºAndar
8. Processo 00109946320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010994-63.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio - Recorrido: Elson Alves dos Santos - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - - Advs: Maurício Yamazaki de Oliveira (OAB: 474034/SP) - 10ºAndar