Mayara Souza Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00040756820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004075-68.2025.8.26.0564 (processo principal 1039208-91.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosa Graziela Rodrigues - Vistos. Apresente a exequente planilha de débitos, com atualização nos termos da decisão de fl. 17, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: MAYARA SOUZA PEREIRA FERNANDES (OAB 474038/SP)
3. Processo 00001060919928260271
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-09.1992.8.26.0271 (271.01.1992.000106) - Ação Civil Pública - Propriedade - Clube de Campo Recanto Verde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e outro - Vistos. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público na petição de fls. 3612. Intime-se. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), MAYARA SOUZA PEREIRA FERNANDES (OAB 474038/SP)
4. Processo 10138672120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia de Sousa Augusto (OAB 466625/SP), Mayara Souza Pereira Fernandes (OAB 474038/SP) Processo 1013867-21.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucas Willian da Silva Bertole - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 15/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 8ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - Lucas Willian da Silva Bertole, LUCAS WILLIAN DA SILVA BERTOLE, CPF 39714959829 e parte ré/executado - Hercules Felipe Pereira Dantas e Welerson Cesar dos Santos, HERCULES FELIPE PEREIRA DANTAS, CPF 45343014801 e WELERSON CESAR DOS SANTOS, CPF 44398940898, cujo valor da causa é: R$ 4.626,72 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Sem prejuízo do acima determinado, junte o exequente comprovante de residência. Int.
5. Processo 10045929620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia de Sousa Augusto (OAB 466625/SP), Mayara Souza Pereira Fernandes (OAB 474038/SP) Processo 1004592-96.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Amigos do Vila Verde - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão.
6. Processo 00190477720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leandro Picolo (OAB 187608/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), Mayara Souza Pereira Fernandes (OAB 474038/SP) Processo 0019047-77.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Tome Taveira - Exectdo: GPF Motors Comercio de Veiculos Ltda, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda - Diga o exequente sobre a impugnação de fls. 48/59 e sobre a manifestação de fls. 60/63, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 10128246220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Eduardo Miguel (OAB 164589/SP), Marcell da Silva Leite (OAB 319033/SP), Mayara Souza Pereira Fernandes (OAB 474038/SP) Processo 1012824-62.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Santillo - Reqdo: Santiago de La Calle Gallego, Marcos Antonio Rodrigues - Vistos. Fls.263/265: efetuado o depósito da última parcela dos honorários, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Intime-se.