Natalia Paula Batista Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10363289020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036328-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.N. - R.R.S. - - M.S.R.N. - Vistos. À vista da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 288, manifeste-se o patrono, em 48 horas, fornecendo o endereço atual do autor ou informando se, independente de intimação, o Sr. Jeferson participará da audiência que será realizada por videoconferência, no dia 14 de julho de 2025, às 10:30 horas. Intime-se. - ADV: RENATO CEZAR ANANIAS DO AMARAL (OAB 323130/SP), JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA (OAB 490049/SP), NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP), RENATO CEZAR ANANIAS DO AMARAL (OAB 323130/SP), PAULA IRIDES GOLFETTO (OAB 459044/SP), JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA (OAB 490049/SP), PAULA IRIDES GOLFETTO (OAB 459044/SP)
3. Processo 00167757420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016775-74.2024.8.26.0576 (processo principal 1008172-10.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.M.M. - - L.V.M.M. - Vistos. Por ora, descabe a penhora em razão da ausência de intimação do executado, mas para garantia do debito na forma de arresto, cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 2.882,99, ficando obstado qualquer levantamento até que se conclua o prazo de intimação e pagamento. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. Proceda-se ainda consulta junto ao PREV-JUD para informações sobre a existência de vinculos empregatícios ativos do executado ou recebimento de beneficios. Defiro tão somente a pesquisa junto ao sistema RENAJUD e ARISP para a obtenção de informações de bens móveis e imóveis em nome do executado acima nomeado. Com a vinda das informações, manifeste-se o(a) exequente em 5 dias. Diante da manifestação de fls. 123, converto esta execução sob pena de penhora, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. INTIME-SE, pessoalmente, o executado no endereço indicado a fls. 123, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o débito alimentar no valor de R$ 2.882,99 acrescido das custas na forma da lei (mínimo de 5 UFESPs ou 2% do valor da quitação). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, na proporção de 10% (dez por cento) cada (CPC - Art. 523, § 1º) e, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente, apresentando o cálculo atualizado do débito, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação de recolhimento das taxas previstas em lei estadual, se o caso, calculadas por cada diligência a ser efetuada, bem como manifestar-se acerca do estatuído nos artigos 517 e 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento, sem a quitação, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Cumpra-se, servindo a decisão como mandado. Intimem-se. - ADV: NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP), NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP)
4. Processo 00167757420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016775-74.2024.8.26.0576 (processo principal 1008172-10.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.M.M. - - L.V.M.M. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 126/127 e, conforme determinado, foi realizada a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que foi desbloqueado o valor encontrado de R$ 2,12, por se tratar de quantia irrisória. Fls. 128/188: Ciência/Vista às partes. - ADV: NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP), NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP)
5. Processo 00200523520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020052-35.2023.8.26.0576 (processo principal 1061971-21.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.S. - - G.A.S. - - G.M.L.S. - F.P.S. - Vistos. 1- Considerando o caráter alimentar da dívida e o silêncio da parte executada, conforme se depreende da certidão de fls. 275, defiro o levantamento do numerário apreendido e depositado nestes autos em favor da parte exequente, com os acréscimos legais, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Diante da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), obrigatório para os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > formulário MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento. Além disso, tal instrumento deve lhe conferir poderes para receber e dar quitação, a fim de que o levantamento possa ser processado. 2- No mais, prossiga-se nos termos da decisão que se encontra sob sigilo. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP), NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP), NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB 474046/SP)
6. Processo 00200523520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson de Abreu Barbosa (OAB 321535/SP), Natalia Paula Batista Leite (OAB 474046/SP) Processo 0020052-35.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. H. da S. , G. A. da S. , G. M. L. da S. - Exectdo: F. P. D. S. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 256 e, conforme determinado, realizei a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que foi encontrada e transferida para estes autos a quantia de R$ 41,89. Fls. 257/265: Ciência/Vista às partes.