Osmani Falqui

Processos do Advogado

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2. Processo 00120870820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012087-08.2024.8.26.0564 (processo principal 1009324-56.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.M.S. - Vistos. Tendo em vista que o bem encontra-se alienado (fls. 204), informe o exequente se há interesse na penhora deste. Int. - ADV: OSMANI FALQUI (OAB 474058/SP)
3. Processo 15076282020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507628-20.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.P. - P.A.S. - N. - Vistos. Recebo este feito na conclusão nesta data, o qual veio por redistribuição, diante da instalação desta Vara especializada, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Cumpram-se o v. Acórdão de fls. 280/286 que declarou a competência desta vara especializada para processar e julgar a ação penal. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, POR VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos constantes no Artigo 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, para o dia 31/03/2027 às 14:50h. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos na audiência por videoconferência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu etc), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. Oportunamente, encaminhe-se o link de acesso à audiência aos participantes, com pertinentes instruções, bem como à Defesa, Ministério Público e Defensoria Pública, se o caso. Se o réu não possuir patrono(a) constituído(a), adote-se a zelosa serventia as providências necessárias para que seja indicado(a) patrono(a) dativo(a) para atuar em sua defesa, intimando o(a) advogado(a) em seguida de sua nomeação, bem como da audiência designada. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento, sendo que TESTEMUNHAS DE MEROS ANTECEDENTES NÃO SERÃO OUVIDAS (art. 400, § 1º., do Código de Processo Penal), facultada a juntada de declarações. Caso sejam arroladas testemunhas, deverá o rol possuir as qualificações completas destas, preferencialmente com indicação de telefones e e-mails, sob pena de preclusão da prova. Junte-se aos autos a Folha de Antecedentes Criminais do(a,s) acusado(a,s), bem como eventuais certidões do que constar. Adote-se a serventia as providências necessárias para realização da audiência ora designada, observando eventuais decisões anteriores que necessitem de cumprimento, bem como providenciando a juntada de eventuais documentos faltantes, necessários ao julgamento do feito. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento pelo Plantão/URGENTE, em sendo o caso, presencialmente e/ou pela zona compartilhada, nos termos do item II, do artigo 1.091-A das NSCGJ. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: No dia e horário designado, você deverá ingressar na audiência virtual apontando a câmera para o QRCod a seguir,: - ADV: OSMANI FALQUI (OAB 474058/SP)
4. Processo 00183254320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018325-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1023100-55.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - E.N.S. - Vistos. P. 57: defiro o prazo complementar requerido. Int. - ADV: TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), OSMANI FALQUI (OAB 474058/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP)
5. Processo 00120870820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012087-08.2024.8.26.0564 (processo principal 1009324-56.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.M.S. - Vistos. Fls. 150/152: Manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. Int. - ADV: OSMANI FALQUI (OAB 474058/SP)
6. Processo 00183254320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ulysses Monteiro Molitor (OAB 191087/SP), Tatiana Moreira Monteiro Reis (OAB 195614/SP), Osmani Falqui (OAB 474058/SP) Processo 0018325-43.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. S. dos S. - Exectdo: E. N. dos S. - P. 48/53: manifeste-se a exequente.