Fabiana Ismenia De Souza Calcanho

Processos do Advogado

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2. Processo 00160399520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016039-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1104338-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vinicius Machado de Souza - Carla Jacob - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO (OAB 474083/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP)
3. Processo 00160399520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016039-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1104338-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vinicius Machado de Souza - Carla Jacob - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO (OAB 474083/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP)
4. Processo 00042234820238260015
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004223-48.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - T.T.O.S. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 244. Ante os reiterados episódios de inércia do(a) advogado(a), para não causar maiores prejuízos ao educando, nomeio a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, e seus parágrafos, da Lei nº 8069/90 (ECA), para atuação. Anote-se e dê-se VISTA dos autos. Exclua-se o(a) advogado(a) do cadastro processual. Fica ressalvado o direito do educando de a todo tempo, constituir outro defensor de sua preferência (art.207, §1º, do ECA). Para tanto, poderá a Defensoria Pública entrar em contato com o educando, orientá-lo e cientificá-lo do seu direito. Proceda-se. - ADV: FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO (OAB 474083/SP)
5. Processo 00016722020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001672-20.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilze Orfali - Pedro Sales - Therezinha Tavares Stanzione - Cleber Agostinho Palácio de Almeida - 1) Fls. 2217/2218: Defiro o levantamento de valores para pagamento dos débitos de IPTU. Providencie o inventariante dativo a juntada do respectivo Formulário MLE e, após, expeça-se mandado de levantamento, com presteza. Lado outro, as diligências relacionadas à alienação e baixa das ações MAGAZINE LUIZA (MGLU3) e ações da RANDON PART (RAPT4) deverão realizadas pelo inventariante dativo perante as instituições custodiantes. Diante do vencimento do alvará de fls. 2204/2205, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ para autorizar o inventariante dativo a realizar a alienação e baixa das ações de titularidade do espólio, ambos supra qualificados, podendo obter as senhas de acesso em plataformas das instituições custodiantes e realizar todos os atos para o bom cumprimento do presente alvará. Prazo: 180 dias. Os valores provenientes da venda deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente feito pelo inventariante dativo, comprovando nos autos. 2) Fls. 2265/2268 e 2269/2273: Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 dias, acerca das impugnações às primeiras declarações apresentadas, providenciando o necessário. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), RODRIGO ALBERTO DE PAULA CASTILHO (OAB 244549/SP), FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO (OAB 474083/SP), DANILO HENRIQUE ALEXANDRINO VILLA NOVA (OAB 279831/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), HILDA BATISTA DE BRITO (OAB 257393/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP)
6. Processo 50016765820234036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001676-58.2023.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: EDGARD DE CASTRO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI - SP124826, FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO - SP474083 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração apresentados face aos termos da sentença prolatada na presente ação. Decorrido o prazo para manifestação do embargado, vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assiste razão ao Embargante. De fato, conforme consta da inicial, bem como do documento acostado sob ID nº 279582089, o Autor é aposentado e recebe proventos pelo regime geral de Previdência Social, fazendo jus a isenção do imposto também sobre tais verbas. Cabe nesta oportunidade, ainda, reconhecer o erro material sobre o número de ID indicado como constante o laudo pericial, o qual passa a constar como ID nº 319207763. Posto isso, ACOLHO os presentes embargos opostos, para acrescer e retificar a fundamentação nos termos supra indicados, bem como retificar o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro o direito de isenção de imposto de renda retido na fonte pelas fontes pagadoras do benefício de aposentadoria do Autor, quais sejam INSS e PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL.” Restam mantidos os demais termos da sentença. P.I. Retifique-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
7. Processo 00065641520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006564-15.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 0010603-89.2024.8.26.0003) - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - A.S.J. - 1. Fls. 36/40: Ao MP para manifestar-se em réplica . Anote-e o patrono constituído pelo genitor. 2. Tendo em vista o histórico de comportamento agressivo, desde já, proíbo suas visitas ao infante. Tal decisão poderá ser posteriormente reapreciada após a realização de estudo psicossocial nos autos de acompanhamento, cuja cópia dos respectivos relatórios deverão ser oportunamente trasladadas para estes autos. 3. Observo que os estudos psicossociais com o genitor e anexados às fls. 29/35. 4. Determino ainda a juntada de fls. 179/183, 195/196, 209/232, 235/239, 252/252. 5. Após, tornem cls para designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO (OAB 474083/SP)
8. Processo 00160399520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016039-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1104338-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Vinicius Machado de Souza - Carla Jacob - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Com trânsito em julgado (que se dá na data da publicação), defiro a expedição do necessário para soerguimento do valor de R$ 1.222,68 (depósito fls. 52/53) em favor da parte exequente. Formulário à fl. 58. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FABIANA ISMENIA DE SOUZA CALCANHO (OAB 474083/SP), VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP)