Thays De Lima Rodrigues Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 22097997820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209799-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1009578-86.2025.8.26.0068; Franquia; Agravante: B&b Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Agravado: Líder Franquias e Licenças Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00000426820258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000042-68.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1041922-22.2023.8.26.0576) (processo principal 1041922-22.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Duckbill Franchising Ltda - Renato Antonio Chaves Pereda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias. - ADV: THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP), GRIFFO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11149/SP), VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP), RENE SEITI MAEKAWA (OAB 282232/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), JOÃO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (OAB 54233/DF)
4. Processo 00124843420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012484-34.2023.8.26.0554 (processo principal 0027522-09.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Edson de Oliveira Suzart - Vistos. Fls. 114/115: Cadastro regularizado no sistema informatizado. Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 111, encaminhado pela parte interessada. Int. - ADV: LUCAS MUNHOZ FILHO (OAB 301142/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP)
5. Processo 11777710220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177771-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - R.Y. - - H.Y. - - H.Y. - I.S. - - I.S. - Vistos. Fls. 425/428: Manifeste-se a parte ré, em 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Int. - ADV: THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP), THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP), THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
6. Processo 10294161620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029416-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ornando da Silva Silveira Filho - Franklin da Silva Carvalho - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Fls. 396/404: Ciência (resultado pesquisas de endereço). - ADV: ENZO DI FOLCO (OAB 254514/SP), RAQUEL DAL SASSO DI FOLCO (OAB 363791/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP)
7. Processo 10257191720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025719-17.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.C.P. - S.C. - Mantenho os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, tendo em vista os documentos juntados às fls. 134/157, que comprovam os seus rendimentos durante o ano de 2024, abaixo de três salários mínimos nacionais por mês, ficando, assim, rejeitada a impugnação à gratuidade trazida às fls. 52. E por conta dos documentos juntados acima indicados, e levando em conta que a requerida recebe um salário mínimo de aposentadoria, reduzo o valor dos alimentos devidos pelo autor em favor da requerida, provisoriamente, para 1,5 (um salário mínimo e meio), e dispensando o pagamento do convênio médico. Defiro a justiça gratuita em favor da requerida, porque não há provas, até o momento, de que tenha outra fonte de renda, além da pensão, que será abaixo revista e mais a aposentadoria. Julgo extinta a reconvenção por falta interesse processual da requerida para pedir que se cumpra o título que possui (somente agora revisado provisoriamente) e porque pode discutir essa necessidade de manutenção da obrigação alimentar na íntegra na própria contestação, não precisando de reconvenção para esse fim. Por essa razão, fica extinta a reconvenção, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do C.P.C. Condeno a reconvinte no pagamento de custas e de honorários advocatícios do reconvindo, que fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do C.P.C., ante a pouca complexidade da reconvenção. Contudo, por ser a reconvinte beneficiária da justiça gratuita, tais valores somente poderão ser exigidos na hipótese do artigo 98, § 3º, do C.P.C. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas. DOU O FEITO POR SANEADO. Os pontos controvertidos são: se cabe a exoneração dos alimentos pagos pelo autor em favor da requerida. Cada parte terá o ônus de provar suas alegações contidas na inicial, contestação e réplica, nos termos do artigo 373, do C.P.C. A requerida não pediu prova oral. O autor, embora tenha requerido a produção de prova oral, o fez intempestivamente. Mas a prova se destina ao juiz, logo, é necessário verificar, tantos as possibilidades do autor, quanto às da requerida, que alega ainda necessitar da pensão, em que pese já receber esse valor há muitos anos. Assim, é ônus da requerida comprovar a sua necessidade. Dessa forma: Junte a requerida nos autos, em 15 dias, as duas últimas declarações de I. R. ou, caso seja isenta de declarar ao Fisco nos últimos dois anos, comprove tal situação com print do site da receita federal, e apresente a CTPS atualizada e os últimos três holerites, se estiver trabalhando. Proceda-se a pesquisa, via SISBAJUD, em relação à movimentação bancária, em contas e investimentos, de titularidade do autor e da requerida, com os extratos dos últimos 12 meses. Sem prejuízo, procedam-se as pesquisas RENAJUD, em relação a bens de propriedade do autor e da requerida, e PREVJUD, em relação ao CNIS do autor e da requerida. A pesquisa INFOJUD deixo de determinar, considerando que o autor juntou as cópias de suas últimas declarações nos autos, e a requerida foi intimada a fazê-lo agora, bem como deixo de determinar a pesquisa ARISP, considerando que a aquisição de eventual propriedade imóvel pelas partes, pode ser identificada por meio da declaração de I. R.. POR FIM, se solicitado, expeça-se ofício a eventual empregadora ou fonte pagadora do autor, para reduzir o valor da pensão, conforme acima determinado. Int. - ADV: VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP), THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB 474099/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), GEOVANNA GONÇALVES BETINI (OAB 494202/SP), NAYARA TOLEDO AVELAR PAGANI (OAB 496554/SP)
8. Processo 50488922320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048892-23.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : FERNANDO YUJI TORRIELI ADVOGADO(A) : THAYS DE LIMA RODRIGUES CARNEIRO (OAB SP474099) ADVOGADO(A) : PEDRO MIGUEL (OAB SP120066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO